Sem calmaria em 2025 no setor portuário

(Pixabay)

O ano de 2024 foi marcado por um mar de acontecimentos importantes no setor portuário brasileiro. Esta coluna será dedicada a refletir sobre os principais temas que nortearam o setor neste ano, e também identificará pontos que serão objeto de discussão em 2025.

O ano que termina foi marcado por uma nova leva de efeitos climáticos, que cada vez mais se tornam perigosamente ordinários à humanidade. Como não lembrar dos temporais no Rio Grande do Sul, deixando diversas casas submersas? Triste lembrança também da região amazônica, que foi afligida por nova forte seca que quase impossibilitou o uso do transporte hidroviário, tão necessário para a economia regional.

Não à toa as questões portuárias relacionadas ao meio ambiente e mudanças climáticas foram o principal tema do setor em 2024. Já na primeira coluna do ano tratei sobre a descarbonização logística marítima e portuária, evidenciando os esforços do setor em utilizar combustíveis mais verdes. Destaquei ao longo do ano a necessidade de os portos brasileiros adaptarem suas estruturas para oferecerem tais produtos e incentivarem a utilização desses combustíveis.

Para tanto, será necessário planejamento, em especial dos portos organizados - tema abordado nas colunas de fevereiro e agosto - e incentivos via regulação por parte do Estado, como o projeto de lei (PL) dos Combustíveis Verdes, abordado na coluna de abril. Como abordamos em setembro, os termos que ganharam ainda mais relevância no vocabulário do setor portuário foram “adaptar” e “mitigar”, ambas relacionadas a ações que o setor deve realizar para sobreviver ao novo cenário criado pelas mudanças climáticas.

Não se pode esquecer da regulação do setor e seus impactos sobre a eficiência das instalações portuárias brasileiras. É o caso da discussão da cobrança do THC2, abordada na coluna de julho, e que, aparentemente, teve seu desfecho em 2024, sendo confirmada a ilegalidade da cobrança da tarifa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro. Ou ainda a revisão da Lei dos Portos, produto do trabalho da Comissão de Juristas para a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (Ceportos) - em maio, comentei sobre a criação do grupo. Menção honrosa também deve ser dada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que revisou e atualizou sua jurisprudência em relação à análise de aspectos concorrenciais no setor portuário, conforme reportado na coluna de outubro.

Já outros pontos não avançaram. É o caso da desestatização de portos no Brasil, tema abordado em relação a seus aspectos concorrenciais na coluna de março. Ou ainda a falta de clareza sobre a possibilidade de verticalização no processo de arrendamento do STS10, como apresentado na coluna de novembro. Urge retomar esses temas em 2025 sob pena de o principal porto do País observar gargalos de capacidade e ficar para trás na “corrida marítima” com outros portos do mundo.

Em realidade, na “corrida marítima”, uma atenção especial deve ser dada aos portos brasileiros, pois não é apenas o Porto de Santos que necessita de dragagens ou possui outras limitações de capacidade. É necessário pensar em modernizações, melhoria dos acessos terrestres e marítimos e outras intervenções para atender ao crescimento da demanda por movimentação de cargas. Um planejamento integrado entre setor público e privado, com foco em projetos de longo prazo e financiamentos estruturados, será fundamental para evitar que os portos se tornem um entrave ao desenvolvimento econômico.

Por fim, apesar das tempestades, o setor portuário provavelmente encerrará o ano de 2024 com recordes de movimentação. 2025 não promete calmaria. O tema central do próximo ano deve continuar a ser a interação entre portos, armadores e questões relativas às mudanças climáticas. Contudo, é importante que a sociedade - e, em especial, o Estado - não deixe de lado questões regulatórias importantes. Afinal, o Governo espera que 50 novos projetos portuários sejam leiloados até 2026, que têm o potencial de gerar quase duas dezenas de bilhões de reais em investimento ao longo do tempo, sendo esse o momento propício para discutir como destravar os gargalos estruturais no setor.