O exemplo do Porto de Roterdã

(Maurício Martins/AT)

Nas edições de janeiro e abril deste ano, abordei, nesta coluna, o tema da descarbonização da logística marítima e portuária. Nessas oportunidades, destaquei a importância do movimento de renovação da frota, tornando-a menos poluente. Retomo esta pauta, pois é peça-chave no combate às mudanças climáticas, e o Porto de Roterdã (Holanda) pode servir de exemplo para o Brasil.

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Seria desejável que tal processo não ocorresse apenas pela via dos armadores, responsáveis pela operação das embarcações e pedidos de novos navios, mas também pelos operadores portuários e entidades governamentais. Por exemplo, não adianta os armadores encomendarem novas embarcações que utilizem combustíveis sustentáveis se não houver disponibilidade desses combustíveis nos portos em que o armador atuar. Por sua vez, para que os portos possam ofertar o combustível, é necessário haver legislações, incentivos e competências do Estado adequados para o fornecimento do produto.

Uma aplicação prática de incentivo para que os armadores utilizem cada vez mais embarcações movidas a combustíveis sustentáveis pode ser exemplificada pelo caso do Porto de Roterdã. Desde o ano passado, na ocasião de sua revisão tarifária, o complexo estipulou que daria descontos de até 500 mil euros para embarcações que abastecessem no porto com combustíveis sustentáveis.

Com isso, a autoridade portuária pretende dar maior suporte e prêmio aos armadores vanguardistas, além de, por consequência, também induzir maior disponibilidade desses combustíveis na própria instalação portuária. Para atender aos critérios do desconto, o armador deve abastecer com um combustível alternativo que reduza, no mínimo, 90% das emissões de gases de efeito estufa – tais como a bioamônia ou o biometanol. Não são considerados abastecimentos com misturas em biodiesel e outro combustível fóssil.

Importante salientar que a adoção de incentivos para que armadores adotem políticas ambientalmente mais sustentáveis não é nova no país. O desconto sobre abastecimento de embarcações sustentáveis se dá em complemento a outros descontos já oferecidos pelo Porto de Roterdã para embarcações bem avaliadas no Environmental Ship Index (EIS). O EIS avalia o volume de emissões de gases poluentes pela embarcação, sendo que navios menos nocivos ao meio-ambiente possuem notas melhores.

As políticas de desconto também visam dar suporte a pactos globais dos quais o Porto de Roterdã faz parte. É o caso da Zero Emissions Maritime Buyers Alliance (Zemba), um pacto global entre portos, embarcadores (donos das cargas) e armadores que busca incentivar e acelerar a descarbonização do transporte marítimo. Fazem parte dessa aliança grandes empresas multinacionais, como Amazon, Electrolux, Ikea e Philips. Vale destacar ainda o projeto Green & Digital Corridor com o Porto de Singapura, que tem o objetivo de agilizar a descarbonização da rota marítima entre Roterdã e Singapura.

Com todo o seu potencial e conhecimento em sintetização de combustíveis renováveis, o Brasil – como Estado e como sociedade – não deve se acanhar quando o assunto vem à tona. Portos e reguladores devem desenvolver iniciativas como as do Porto de Roterdã, tanto para o país ganhar projeção internacional e integrar as principais rotas marítimas quanto, e principalmente, participar do importante movimento de descarbonização do transporte marítimo.