Brasil avança na proteção digital de crianças e adolescentes com inteligência artificial

(Imagem gerada por IA)

Uma criança pega o celular, abre um aplicativo e antes mesmo de entrar, precisa provar que realmente tem a idade que diz ter. Não com um clique, não com um “aceito os termos” ou apenas selecionando “maior de 18 anos”, mas com o próprio rosto.

Desde 17 de março, com a entrada em vigor do chamado ECA Digital, a internet deixou de ser um território onde bastava declarar a própria idade. A regra mudou e mudou de verdade.

O ECA Digital amplia a proteção para redes sociais, jogos, aplicativos, plataformas de vídeo, ferramentas educacionais e praticamente qualquer ambiente digital onde haja presença de jovens.

A nova lei exige verificação confiável de idade e menores de 16 anos passam a ter contas vinculadas a responsáveis legais. Pais e responsáveis podem definir tempo de uso, restringir contatos e até controlar compras. É como se a internet ganhasse um novo tipo de supervisão, mais próxima do que acontece no mundo físico.

E então a gente se pergunta: como comprovar a idade de milhões de usuários espalhados pelo país? É aqui que entra a inteligência artificial.

Na prática o usuário grava uma selfie em vídeo, seguindo instruções na tela. Em segundos, um sistema de IA analisa características do rosto, como a estrutura óssea e a textura da pele, para estimar a idade. Redes neurais treinadas com milhões de imagens aprendem a identificar padrões que indicam se alguém está acima ou abaixo de uma determinada idade.

Além disso, existe um mecanismo chamado teste de “vida”, que verifica se há uma pessoa real ali, e não uma foto, uma máscara ou uma tentativa de enganar o sistema. Essas imagens não ficam armazenadas, elas são processadas e apagadas logo em seguida.

Estudos recentes mostram que esse tipo de tecnologia ainda pode errar, especialmente com crianças entre 10 e 12 anos, com diferenças que podem passar de três anos na estimativa. Por isso, muitas empresas que agora são obrigadas a validar a idade estão adotando um modelo híbrido. A inteligência artificial faz uma primeira análise e, quando necessário, entra uma verificação adicional com documentos.

Enquanto isso, as grandes empresas de tecnologia já começaram a se adaptar. Em algumas plataformas, perfis de menores de 16 anos já nascem privados, com acesso restrito, porque, como sabemos, muitos jovens já foram impactados por conteúdos inadequados.

E a inteligência artificial, por sua vez, não está apenas recomendando vídeos ou sugerindo produtos, e sim ajudando a definir quem pode ou não acessar determinados espaços. Isso significa mais proteção, mais controle, mais segurança.

Talvez a pergunta mais importante não seja apenas sobre a tecnologia em si, mas sim sobre o tipo de internet que estamos construindo. O desafio continua sendo grande, pois antes educávamos os jovens para usar a internet, agora estamos educando a internet para lidar com os jovens.