Transferência de renda

[[legacy_image_123789]] Está previsto para amanhã o início do pagamento do Auxílio Brasil, programa do Governo Federal que substitui o Bolsa Família e tem como público-alvo famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Os beneficiários do Bolsa Família migrarão automaticamente para o Auxílio Brasil. O pagamento deve se limitar ao número de beneficiários do Bolsa Família, atualmente em 14,6 milhões de pessoas a um valor médio de R\$ 217, 18.

Clique, assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios! https://assine.atribuna.com.br/

Importante dizer que o Auxílio Brasil não é o único programa de governo para auxiliar famílias carentes. Espalham-se pelo Brasil iniciativas de governos estaduais e municipais para combater a pobreza: cartões para compra de alimentos, bolsa para mães com filhos pequenos, indenização para órfãos da covid-19 e vale-gás. A pandemia agravou um quadro que já era de desigualdade social, na medida em que intensificou o desemprego e a crise econômica.

Diferentemente de 2018, quando o debate eleitoral foi pautado pelo discurso anticorrupção, em 2022 a expectativa é de que a criação de programas de transferência de renda e de combate à pobreza deve dar o tom dos discursos de candidatos à Presidência e aos governos estaduais. A maior parte dos programas criados neste ano tem prazo de validade: final de 2022, muito provavelmente em função do calendário eleitoral. Nesses governos, os setores de finanças e orçamento correm para agilizar soluções em que a receita para manter esses programas esteja garantida até o prazo previsto.

Um debate se impõe, e é sobre ele que governos e sociedade devem se debruçar. Programas de auxílio aos mais pobres sempre existiram, mas as carências aumentaram e muito durante a pandemia, período em que o setor produtivo também correu para agilizar seus processos de adaptação aos novos tempos, com menos funcionários e mais tecnologia. Em outras palavras, é possível dizer que, muito provavelmente, nem todos os 14 milhões de desempregados encontrarão lugar ao sol mesmo com a retomada da economia.

Além disso, o Brasil voltou ao mapa da fome no mundo, com 19 milhões de pessoas passando fome e 119 milhões em insegurança alimentar. É um contingente que ficou alheio às mudanças sociais e no universo do trabalho, e que precisará ser auxiliado por programas oficiais durante muitos anos.

Qualquer auxílio contra pobreza é bem-vindo neste momento de Brasil em que a pandemia começa a dar trégua, mas é preciso ter no radar que a esses será preciso dar outras condições para que consigam se reerguer e caminhar sozinhos novamente. Ou isso ou já se pode pensar em manter nos orçamentos anuais de estados e municípios contingentes cada vez maiores de programas sociais. Que essa parcela da população não esteja sendo usada, neste momento, apenas para fins eleitoreiros, mas que represente meta de reversão para os próximos anos, seja qual for o resultado das urnas em outubro de 2022.