Tragédia à vista

[[legacy_image_36432]] Os técnicos já alertavam sobre o risco de cortes no Orçamento de 2021 inviabilizarem a máquina pública. Com a sanção presidencial concluída e os detalhes da tesourada expostos, fica difícil não concordar com esses especialistas. Todo esse aperto foi feito para acomodar R\$ 33,5 bilhões em emendas parlamentares, recursos que os deputados e senadores podem destinar para seus redutos eleitores. Porém, essa conta sacrificou R\$ 29 bilhões dos ministérios. A situação é tão grave que mais parece que o Ministério da Economia e o Palácio do Planalto decidiram passar o facão de forma profunda para escancarar o absurdo do impacto das emendas congressistas no Orçamento. Dessa forma, os parlamentares, apontados como egoístas e responsáveis pela bagunça orçamentária, seriam obrigados a recuar e abrir mão das verbas para o Executivo.

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As circunstâncias dos alvos escolhidos para os cortes são as mais bizarras possíveis. A começar pelo Meio Ambiente, que perdeu R\$ 240 milhões um dia após o presidente afirmar em meio aos líderes mundiais na Cúpula do Clima que pretendia dobrar os recursos da fiscalização ambiental. Ou ainda o Censo – importantíssimo para distribuir recursos da saúde e educação aos estados e municípios e servir de base de pesquisas de mercado ou estudos científicos – que foi praticamente jogado para 2023 após perder quase todos os R\$ 2 bilhões necessários. Há ainda o veto sobre os R\$ 200 milhões que o governo destinaria à vacina contra covid-19 patrocinada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes.

O mais curioso é que o presidente recebeu Pontes na live de quinta-feira para falar do imunizante. Bolsonaro, inclusive, até ironizou que a Butanvac, do Instituto Butantan, é “mandrake” por ter sido anunciada como 100% nacional – depois foi revelado que nasceu a partir de tecnologia de Nova Iorque. Para completar o descalabro, o programa Casa Verde e Amarela, antigo Minha Casa, Minha Vida, ficou sem dinheiro para a faixa 1, anulando obras de 200 mil casas. Pior impacto social que esse, fulminando empregos e qualidade de vida, não dá para aceitar.

No final das contas, o Governo Federal é o grande culpado, pois é ele o responsável pelo Orçamento. Essa evidente terceirização (do Executivo para o Legislativo) da formulação do projeto orçamentário mostra a fraqueza política do Palácio do Planalto. Em queda nas pesquisas, sem resultados para mostrar depois de mais de dois anos no poder, com uma economia à deriva e uma pandemia que parece pronta para gerir novas ondas de infecção e mortes, além de uma CPI da Covid nas mãos do trator do Senado, Renan Calheiros, as perspectivas em relação ao cerco político são as piores possíveis. Mas o problema principal pode estar por vir, que é o corte generalizado asfixiando serviços e órgãos federais em série. Por isso, espera-se que esse Orçamento sofra uma arrumação de prioridades, pois há muita distorção nele contemplada.