Rumo dos combustíveis

Bolsonaro anunciou o general um dia depois de afirmar que não interfere na política de preços da estatal

Por: Da Redação  -  20/02/21  -  10:45

Os aumentos de 34% da gasolina e de 27% do diesel apenas neste ano refletem a subida do barril do petróleo no mercado internacional, mas isso não dispensa o governo de agir para atenuar o impacto dessa alta sobre os custos dos motoristas de aplicativos, caminhoneiros e também as famílias, que também têm sua renda cada vez mais comprometida com o gás de cozinha. Ao invés de enfrentar o problema de forma profunda e sustentável, o governo parece ir para o lado mais fácil e populista, com sérias implicações nas contas públicas, que é pressionar a Petrobras. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro trocou o comando da estatal, anunciando o general Joaquim Silva e Luna. Se a mudança foi feita para revisar a política de preços da estatal, Bolsonaro vai seguir aos passos erráticos de Dilma Rousseff, que usou a mão pesada para segurar os reajustes dos combustíveis, destruindo as finanças da petrolífera e causando efeito inflacionário disseminado pelos vários setores da economia. Na época, os s juros básicos subiram para 14,25% e de lá para cá o País alternou recessão com crescimento pífio abaixo de 2%.


Os preços de combustíveis são estratégicos para o País devido aos transportes concentrados no modal rodoviário, o que faz a alta do petróleo, sendo repassada pela Petrobras, ter grande impacto nos custos das empresas, do agronegócio à indústria e aos serviços. O resultado é a perda de competitividade internacional pelo baixo uso da ferrovia ou de meios hidroviários.

O repasse da valorização do barril pela Petrobras para o mercado tem um efeito em cascata que não é culpa só da empresa e que se dá pela tributação. Há impostos federais (Cide e PIS/Cofins), que pesam 15,5% sobre o preço do litro, e o ICMS dos estados, com alíquotas que variam de 12% (diesel) a 34% (gasolina no Rio de Janeiro), o que é um assombro. Há ainda o agravante do ICMS recair sobre o preço já com Cide e Cofins (imposto sobre imposto). No final das contas, 44% do valor ficam com a tributação total. Além disso, depois que os combustíveis saem das refinarias, entram os custos das distribuidoras, do transporte e dos postos.


Portanto, a composição dos preços dos combustíveis é complexa, misturando deficiência da infraestrutura de transportes com carga tributária caótica e elevada, além da volatilidade da commodity. Entretanto, o presidente deixou claro que sua preocupação é com os caminhoneiros, parte do seu eleitorado. Tanto que a medida que tomou nesta semana foi suspender os impostos federais por dois meses só para o diesel para ver o que pode ser feito depois - nada mais improvisado impossível. Há ainda o projeto que unifica a alíquota dos estados, empurrando para os governadores o custo da perda de receita e os louros da ideia, caso seja aprovado, ficando para o Palácio do Planalto. No começo da noite de ontem, Bolsonaro anunciou o general – um dia depois de afirmar que não interfere na política de preços da estatal.


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