Rosa Weber no comando do Supremo Tribunal Federal

[[legacy_image_207291]] A ministra Rosa Weber assumiu na segunda-feira (12) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandato reduzido, pois se aposentará em outubro do próximo ano, quando completará 75 anos. Mas seu trabalho será redobrado se quiser buscar a reaproximação entre os poderes, ainda que a Corte seja o alvo dos ataques. Discreta, avessa a entrevistas e conversas de bastidores, talvez ela seja a magistrada mais adequada agora para o comando dessa instituição guardiã da Constituição. Entretanto, Weber não poderá ser tão contida, precisando se comunicar bem com a sociedade.

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No discurso de posse, Rosa mostrou estar disposta a defender o STF, mas em sua fala não citou explicitamente o presidente Jair Bolsonaro, apesar de ter deixado claro que ele era o destinatário de seu pronunciamento. Bolsonaro tem feito ataques à Corte, alegando interferência do Judiciário a todo momento ao mesmo tempo em que sugere favorecimento de ministros ao ex-presidente Lula, além de levantar dúvidas sobre a votação eletrônica. Questionar o STF é perfeitamente aceitável, assim como criticar os magistrados, entretanto, sem ofensas e ataques nas redes sociais.

O chefe do Executivo não compareceu à posse de Weber, a primeira ausência de um presidente da república em três décadas. Na mesma hora, ele dava entrevista a um podcast de São Paulo, mas sua presença no STF poderia ter sido uma sinalização importante de convivência republicana, de uma inversão do período de confronto, pois é com a ministra que ele vai conviver por mais um ano, caso seja reeleito.

Se Weber foi moderada no discurso, suas palavras foram precisas. Ela afirmou que o País vive “momentos perturbadores de maniqueísmos indesejáveis”, que o regime democrático não admite desrespeito a decisões judiciais e que a Constituição dá ao STF o “monopólio da última palavra”.

A ministra citou “democracia” 28 vezes e disse que o “norte” de sua gestão será defender a Constituição. Na posse, o procurador-geral Augusto Aras afirmou que o dia 7 foi celebrado de forma pacífica e ordeira, seguindo o que Bolsonaro fala sobre a data – algo contestado pelos adversários, que consideraram propaganda eleitoral.

A presidente do STF, como lembrou o doutor em Direito Diego Arguelhes em artigo no Estadão, terá que lidar com o orçamento secreto novamente (já o suspendeu antes, cobrando transparência, o que foi contornado pelo Congresso).

A ministra também travou decretos presidenciais sobre acesso a armas, um assunto precioso para a campanha da reeleição, e cobrou diligências da Polícia Federal sobre a conduta de Bolsonaro na pandemia. Falta saber como o presidente vai se relacionar com ela, por exemplo, se no mesmo tom contra Alexandre de Moraes. Espera-se que não, pelo bem da república.