Quem vai pagar a conta

[[legacy_image_168741]] Cargas paradas nos portos brasileiros há quase três meses, risco de desabastecimento de produtos e itens básicos e aumento de preços. A operação padrão desencadeada pelos auditores fiscais da Receita Federal, desde dezembro, já traz prejuízos à cadeia produtiva, à economia e ao dia a dia do brasileiro. Diversos setores dizem estar sendo prejudicados pelo movimento, entre eles, os de alimentos, higiene e limpeza, bens de consumo, automóveis e varejo. No Porto de Santos, o tempo de desembaraço de cargas saltou de 24 horas para 20 dias.

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Os auditores deram início à operação padrão como resposta ao cumprimento de acordo firmado com o Governo Federal em 2016, que regulamenta a Lei Federal 13.464, prevendo o pagamento de um bônus variável à categoria. Além disso, o Governo Federal anunciou um corte de 50% no orçamento da Receita neste ano. Enquanto o impasse não chega a um desfecho - e não há indício de que chegará em breve -, quem paga a conta é o cidadão comum.

O Sindicato da Indústria do Trigo do Estado de São Paulo (Sindustrigo) acusa o represamento de 38 mil toneladas estocadas em Santos, o equivalente a 27% da quantidade moída em um mês no Estado. Há cargas de trigo paradas há 14 dias, enquanto a liberação ocorria em até 48 horas antes da operação. O prejuizo vai além: sem conseguir descarregar, as embarcações ficam paradas, o que causa um prejuizo de R\$ 210 mil por dia aos importadores. Ainda não há desabastecimento, mas os representantes do setor apontam para o sinal amarelo muito em breve.

Movimentos sindicais e de categorias são legítimos e se utilizam dos instrumentos que têm para negociar o que consideram justo, porém, deveria haver uma linha de corte em que o interesse público e coletivo prevaleça, ao menos no limite do tempo em que já se comecem a vislumbrar prejuizos graves à população. Desabastecimento de produtos ou ameaça de elevação de preços deveria ser um dos itens considerados na linha de corte.

O brasileiro já vem de um momento crítico da economia, em que o ritmo de produção foi fortemente impactado pela pandemia. Setores da indústria ainda sofrem o revés da baixa produtividade desse período, e a reposição de insumos, produtos e peças ainda não voltou ao ritmo pré-pandêmico. Esse prejuízo também chega ao consumidor em forma de atraso na entrega de bens de consumo, especialmente no setor automobilístico e de eletroeletrônicos. O movimento dos auditores fiscais só faz retardar a volta à normalidade ou, pior ainda, impactar segmentos que não haviam sentido tanto nos dois anos de pandemia.

O fiel da balança, mais uma vez, é o Governo Federal, que não vem fazendo seu papel de protagonista no encontro de soluções, quer sejam em sintonia com as reivindicações dos auditores, quer sejam na mitigação dos danos à produção e abastecimento. Não há dúvidas sobre quem está pagando essa conta.