Queda de Receita

[[legacy_image_305972]] Assim como Guarujá, que anunciou plano para economizar R\$ 30 milhões devido à queda de arrecadação, conforme A Tribuna publicou ontem, São Vicente, Praia Grande, Peruíbe, Itanhaém e Mongaguá também enfrentam problema parecido. Aliás, essa situação não é exclusiva da Baixada Santista e se repete pelo País, resultado de uma conjunção de fatores, principalmente a diminuição dos repasses federais e estaduais.

Os governos estaduais e o Federal também se queixam de queda da receita, que tem relação com uma economia enfraquecida pelos juros altos e que se recupera ainda de forma lenta, com milhões de famílias endividadas, sem fôlego para consumir. A previsão é que o PIB cresça um pouco acima de 3% no ano, entretanto, pesquisas divulgadas nesta semana mostram uma desaceleração no terceiro trimestre. Portanto, a salvação de 2023 está concentrada no agronegócio, no primeiro semestre, e em algumas regiões do País.

Houve uma melhora da renda, principalmente dos mais pobres, devido aos programas sociais federais e à deflação do semestre passado. Mas essa inflação negativa faz o efeito contrário no caixa dos governos. Como os preços dos produtos e serviços caíram, a receita a partir deles também recuou. Por isso, as prefeituras, que em sua maioria dependem dos repasses federais e estaduais para dar conta das despesas, amargam mau momento. Guarujá, conforme a reportagem de ontem, aponta que houve perda com o ICMS, o Fundeb (fundo da educação básica), Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No mês passado, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou que no acumulado do ano até setembro os repasses desses dois fundos (Fundeb e FPM) caíram 24% em relação a igual período de 2022. Há algumas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alertado sobre o problema, prometeu socorrer os prefeitos. Não se sabe como, pois o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta sérios problemas para fechar as contas federais, pois a União também está com queda de arrecadação.

Frente a esses problemas, não há muito o que fazer, a não ser cortar gastos e renegociar contratos. Entretanto, a pressão sobre a União tende a crescer, pois governadores e prefeitos aliados precisam mostrar resultados a seus eleitores até o pleito do próximo ano.

É importante lembrar que logo após o auge da pandemia (2020-2021), veio uma primeira fase de recuperação da economia com inflação elevada, gerando aumento de receita de até dois dígitos. As eleições presidenciais se aproximaram e ocorreram reduções de impostos para agradar o eleitorado. Agora o setor público, que já estava endividado, enfrenta um aperto generalizado. A retomada da economia deverá aliviar essa situação no médio prazo, mas Lula, os governadores e os prefeitos terão que ser cuidadosos até lá.