Problema que se repete

[[legacy_image_282600]] Problema recorrente e que atravessou diferentes governos, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta agora o represamento do atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, há no momento quase 1,8 milhão de segurados na fila do INSS aguardando por algum benefício – desse total, 36% se referem a demora inferior a 45 dias. O caso mais grave é o da perícia, com 600 mil casos parados, enquanto os pedidos de aposentadoria chegam a 357 mil.

A ideia é atender, paralelamente à atual demanda do órgão, usuários que estão há mais de 45 dias em espera. Entretanto, há situações mais graves – 36 mil estão há mais de um ano sem seus casos serem solucionados. Tal situação é inaceitável pelo impacto social que causa na sociedade.

Trata-se de um desafio, pois, à medida que os casos parados forem sendo atendidos, outras novas requisições darão entrada no INSS. Frente a isso, será necessário realizar um grande esforço administrativo, em meio à burocracia típica dos serviços públicos e à falta de documentação dos solicitantes. São dados que muitas vezes se referem à vida toda do contribuinte ou acabam fornecidos por brasileiros humildes, com dificuldades para atender as exigências do órgão federal.

Para resolver o problema, o governo até deu nome e sigla à iniciativa: Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (Pefps). A meta será atender todos os casos com mais de 45 dias de espera, eliminando a fila em no máximo 12 meses.

Como se sabe que o represamento está relacionado à falta de concursos, o ideal seria realizar mais concursos para servidores. A saída encontrada foi pagar um bônus por tarefa extra, remunerando cada caso resolvido com R\$ 68 (servidores) e R\$ 75 (peritos). Essa solução já foi adotada em 2019, no Governo Bolsonaro, mas após quatro anos a fila persiste. Assim, a atual gestão precisa fazer uma análise profunda do que ocorreu, como reflexos da pandemia ou expansão da demanda acima do planejado ou ainda reposição insuficiente de funcionários.

A fila do INSS é uma velha conhecida de Lula, pois em 2003, em seu primeiro mandato, multidões se aglomeravam nas agências do INSS, gerando grande desgaste para a gestão petista na época.

Esperava-se que a digitalização dos serviços resolvesse de vez o problema do órgão previdenciário, indicando que o represamento está no trabalho de retaguarda, que depende de investimentos, contínuo treinamento e busca pela eficiência.

A Previdência Social precisa superar sua etapa de dificuldades com questões administrativas para enfrentar seu real desafio, que é garantir fundos para suportar as futuras aposentadorias. Já há estudos que indicam que a reforma de 2019 ainda não deu o alívio financeiro esperado e que a entrada cada vez menor de novos segurados na Previdência poderá não dar conta dos custos nas próximas décadas.