Pacto com a sociedade

O resultado negativo do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano não foi surpresa, em função da baixa atividade econômica, pouca confiança de empresários e consumidores e dos graves problemas fiscais do governo. Houve queda no PIB de 0,2% na comparação com o trimestre anterior, e o baixo crescimento vigora desde o início de 2017. A recessão de 2015-2016 foi superada, mas a esperada recuperação não aconteceu, e as previsões para 2019 mostram que o PIB deve fechar o ano aumentando menos de 1%, valor inferior ao registrado em 2017 e 2018.

Os números atuais mostram que o Brasil se aproxima perigosamente de novo período recessivo, caracterizado por dois trimestres consecutivos de recuo no PIB. Fica cada vez mais distante recuperar o que foi perdido na crise recente, já que a atividade econômica está 5,4% abaixo do pico do início de 2014. Há problemas com a indústria - seu peso no PIB caiu ao menor nível da série iniciada em 2016; a agropecuária deixou de sustentar a economia, com queda na produção de soja e arroz; o consumo das famílias segue desacelerando e não há investimentos na produção.

O desemprego segue alto - a taxa ficou em 12,5% no trimestre encerrado em abril, com 13,2 milhões de pessoas sem trabalho, enquanto a população subutilizada (que inclui as pessoas que trabalham menos do que gostariam) atingiu 28,4 milhões, recorde na série histórica iniciada em 2012. Há grande apreensão no mercado e muitos analistas não hesitam em afirmar que os efeitos da lua de mel com o novo governo já foram totalmente anulados, e o país já vive a transição do pessimismo moderado para outro realmente mais forte.

Diante da situação, voltaram a crescer as apostas na redução da taxa de juros básica da economia como forma de incentivar o crescimento no curto prazo. Outra ação emergencial seria a liberação de cerca de R\$ 41 bilhões em depósitos do PIS-Pasep e em contas ativas e inativas do FGTS. Se esses saques acontecerem, o efeito será de 0,5% no PIB, significativo no atual momento.

O ministro da Economia, Paulo Guedes insiste, porém, que não se pode esperar reação da economia enquanto o cenário fiscal não estiver organizado, e defende a necessidade da reforma da Previdência como ponto de partida desse movimento. Nesse difícil ambiente, a construção de pacto pelo desenvolvimento tem sido buscada, envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Tal enfoque é discutível: embora seja necessária a articulação entre eles, não se pode esperar ação conjunta. Mais importante e relevante seria construir um pacto social, com a participação de empresários de todos os setores, e envolvendo a sociedade civil como um todo. Isso, porém, não figura na agenda do governo, que continua isolado e sem diálogo com os setores organizados do país.