O socorro ao Litoral Norte

[[legacy_image_248843]] O socorro às vítimas das chuvas que devastaram o Litoral Norte, na madrugada do último domingo, se divide em duas frentes, sendo a primeira socorrer os feridos, amparar os que perderam seus parentes e casas e apoiar a infraestrutura da região. Na outra ponta, estão as iniciativas de longo prazo, que os políticos costumam postergar, como as obras nas encostas e a oferta de moradias fora das áreas de risco. Sobre este antigo problema, é preciso manter a vigilância, cobrando espaços nos orçamentos e investimentos habitacionais para as comunidades mais suscetíveis aos fenômenos meteorológicos cada vez mais violentos.

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Desta vez, as autoridades federais, estaduais e municipais deixaram as rivalidades de lado e procuraram dar um tratamento técnico à urgência que o momento exigiu. Até ontem eram registrados 48 mortos e uma logística ainda caótica, com bloqueios nas rodovias, casas soterradas, sistemas de drenagem destruídos e muita água escorrendo pelos morros. De imediato, o governo liberou o FGTS e vai antecipar os benefícios do INSS.

Entretanto, por se tratar de região turística e de pescadores, há muita informalidade e é possível que muitos não sejam atendidos. O Estado ofereceu crédito a profissionais do turismo, o que também tem limitações devido ao elevado nível de endividamento na economia. No curto prazo, o aluguel social é o recurso mais eficiente para desestimular a reocupação das encostas.

No longo prazo, o programa Minha Casa, Minha Vida, como o próprio presidente Lula afirmou, precisa ter foco nas populações das encostas, mas não apenas de São Sebastião. Segundo estudo da União, o País tem 4 milhões de habitantes morando em áreas de risco, sinalizando que mais tragédias se repetirão em escala nacional.

No Litoral Norte e também na Baixada Santista, há a dificuldade de encontrar amplos terrenos sem impedimento ambiental ou de baixo custo devido à pressão imobiliária de veraneio, que gera empregos, mas também aumenta o preço do metro quadrado. Para piorar a situação, os investimentos em habitação popular são demorados na parte da documentação e destinação de verbas, com obras paradas se repetindo ao longo das décadas. Será diferente daqui em diante?

Porém, deve-se cobrar que o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) avisou que as enxurradas eram esperadas e pouco foi feito nesse sentido em relação ao Litoral Norte. Por lá não há sirenes nem aparentemente algum sistema eficiente para orientar a população, que foi surpreendida na madrugada. Marcada pela tragédia de 3 de março de 2020, quando 34 moradores morreram devido às fortes chuvas, Guarujá seguiu o aviso de risco meteorológico da Defesa Civil do Estado e enviou técnicos para as regiões cadastradas como mais suscetíveis a barreiras, orientando previamente a população. O saldo foi de mais de 200 desabrigados, mas sem perdas de vidas.