O salto do saneamento básico

[[legacy_image_39575]] Os bons resultados com o megaleilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) realizado na sexta-feira indicam que esta poderá ser a década do saneamento básico, hoje um dos pontos fracos da infraestrutura brasileira e responsável pela má qualidade de vida de milhões de habitantes. Faz todo sentido atrair a iniciativa privada para esse segmento, pois há décadas o setor público não tem mais fôlego para tais investimentos, que são bilionários. No caso do Rio de Janeiro, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), as empresas vencedoras terão 12 vezes mais recursos que o governo fluminense para investir nas atividades da Cedae, beneficiando 12 milhões de moradores.

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No final do leilão, o Estado do Rio arrecadou R\$ 22,6 bilhões com as ofertas das companhias Aegea, Iguá e Sabesp, sendo que nas duas primeiras há participação de capital canadense e cingalês, além de outras empresas brasileiras acionistas, como Equipav e Itaúsa. Não se deve esquecer ainda que no ano passado a BRK Ambiental pagou R\$ 2 bilhões pela concessão da Região Metropolitana de Maceió (AL). Segundo especialistas, deverá se formar uma fila de outras cidades e estados interessados em realizar seus leilões.

No caso de São Paulo, ainda não está claro o que o governador João Doria pretende fazer com a Sabesp, uma decisão que fica mais difícil conforme a eleição de 2022 se aproxima. O Governo do Estado pode vender o controle da estatal, mas ganha espaço a ideia de abrir apenas uma fatia do capital da Sabesp na bolsa, com o Palácio dos Bandeirantes mantendo influência na empresa.

O potencial com a entrada do capital privado no saneamento básico é muito maior do que se imagina. Como são concessões de até 35 anos de duração, o que permite diluir os investimentos obrigatórios ao longo do tempo (no Rio, as obras terão que ser aceleradas nos próximos dez anos), e há uma fatia considerável da população ainda sem serviços que passará a gerar receita sempre crescente, os atrativos são grandes para as empresas. Há ainda todo um mercado financeiro por trás, com operações de crédito e negociação de títulos privados de investimento que podem facilitar a captação de recursos por essas companhias de saneamento privadas.

Resta saber se realmente o Marco do Saneamento resolveu um dos grandes entraves enfrentados pelas empresas, que é a insegurança jurídica com futuros governos que tentam mudar o que anterior fez ou revisar as condições que estão nos contratos. Há ainda o risco da corrupção ou da violência nas periferias prejudicar ou atrasar a chegada de uma infraestrutura formal nas regiões mais pobres das grandes metrópoles. Enfim, veio do caótico Rio de Janeiro, no dia do impeachment de seu governador, uma excelente notícia da infraestrutura e que terá reflexos para todo o País.