O retorno do Minha Casa

[[legacy_image_247612]] O presidente Lula lançou na última terça-feira a reedição do Minha Casa, Minha Vida, com a entrega de moradias de um conjunto habitacional de obras antes abandonadas em Santo Amaro (BA). Se na primeira versão, em 2009, o programa veio como uma forma de estimular a economia contra a crise mundial de 2008, agora os recursos federais são escassos para uma iniciativa desse porte.

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De qualquer forma, o Minha Casa é bem-vindo por enfrentar o déficit habitacional de frente e gerar empregos, além de levar qualidade de vida a famílias de renda. Aliás, o Minha Casa traz a novidade de poder financiar imóveis de retrofit, que é recuperação de edificações antigas deterioradas, muito comuns em Santos, onde a habitação popular não avança devido ao alto custo do metro quadrado.

Um programa habitacional de grande porte é muito aguardado por aquecer toda uma cadeia da construção civil, setor que depende de planejamento, visão empreendedora e projetos de longo prazo. Entretanto, o grande gargalo é o crédito, que precisa ser abundante e com taxas de juros baratas. Caso contrário, a moradia chega apenas às classes média e alta.

O segmento da moradia popular depende da mão do governo e da atração de agentes financeiros – Caixa e bancos privados – e de construtoras especializadas no baixo custo. Com essa engrenagem, o próprio mercado pode ganhar tração com o lançamento de mais títulos imobiliários, que são papéis de empresas do setor que pagam juros ao investidor, uma alternativa à tomada de financiamento no setor bancário.

Entretanto, o desafio do governo com o Minha Casa é atender a base da pirâmide, os pobres, muitos em situação de miséria e com empregos precários, sem acesso a serviços bancários e rejeitados pelo sistema de crédito devido ao risco mais elevado de calote. Na primeira versão do Minha Casa, no final do segundo mandato de Lula, o subsídio para esse público era altíssimo – por volta de 90% do preço do imóvel eram bancados pelo poder público.

No Governo Dilma, o caixa minguou, o que praticamente paralisou esse patamar desde então. Para as outras faixas, que são de famílias ainda de baixa renda, mas com alguma capacidade de pagamento, e da classe média, as linhas continuaram, inclusive no Governo Bolsonaro, porque dependem menos de subsídios federais. Agora, há a promessa de retomar a faixa da baixíssima renda, mas ainda não se sabe qual será o percentual de valor subsidiado por moradia.

Construtores gostaram do governo ter ampliado para R\$ 2.640 a renda bruta mensal da faixa 1, que era de R\$ 1,8 mil. O terceiro segmento, o mais alto, vai abranger renda até R\$ 8 mil. São limites que atenderão um número maior de famílias. Mas o orçamento do programa previsto para este ano é de R\$ 9,5 bilhões, garantindo 95 mil unidades de um valor médio hipotético de R\$ 100 mil, uma quantidade diminuta para as necessidades do País.