O enfrentamento do coronavírus

O Governo Federal anunciou, na terça-feira (17), pacote de medidas de combate à pandemia do coronavírus, contemplando aspectos de saúde pública e ações emergenciais para minimizar a grave crise econômica que se avizinha. Serão destinados R\$ 11,8 bilhões para a área da saúde, sendo R\$ 5 bilhões como reforço do orçamento do Ministério da Saúde, e o restante proveniente de remanejamentos: R\$ 2,3 bilhões do Censo do IBGE, adiado para 2021, e R\$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT (seguro obrigatório) que serão repassados ao SUS.

Com isso, será possível a aquisição de 2 mil leitos em UTIs na rede privada, a compra de 30 mil kits de teste para o covid-19 e a contratação de mais 5 mil médicos pelo Programa Mais Médicos. Na área social, os recursos são expressivos: R\$ 98,4 bilhões, que serão, entre outras ações, utilizados para o pagamento de ajuda de R\$ 200 mensais para os informais por três meses (custo estimado em R\$ 15 bilhões), a antecipação do pagamento da primeira e segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas para abril e maio (com desembolso de R\$ 46 bilhões) e a ampliação do Bolsa Família, com inclusão de mais 1,2 milhão de beneficiários (R\$ 3,1 bilhões).

As medidas são corretas e necessárias, e muito provavelmente novas ações terão que ser tomadas. O governo pediu autorização do Congresso para a implantação de estado de calamidade no País, imediatamente aprovada pela Câmara, e o momento exige determinação para enfrentar a crise. A meta fiscal para o ano (déficit de R\$ 124 bilhões) será suspensa e o governo terá que aplicar recursos para conter a tragédia que se avizinha.

A recessão é um fato. A paralisação das atividades trará enormes dificuldades às empresas e aos trabalhadores, a exigir compensações e socorro financeiro. Não há como evitar esse caminho, e é importante que o discurso do governo tenha mudado, reconhecendo a gravidade do momento e passando a agir para enfrentar o problema. Não é hora de propaganda ideológica, ou de relativização da crise. É preciso reconhecê-la em toda sua extensão e enfrentá-la com todos os recursos disponíveis.

As medidas devem ter dois eixos: proteger vidas humanas, evitando a rápida propagação da doença, e desenvolver ações que auxiliem empresas e família. Ao mesmo tempo, é preciso buscar novas formas de manter atividades com recursos da tecnologia, como a educação a distância (principalmente no ensino médio e superior), a telemedicina e o trabalho remoto.

A logística de abastecimento deve ser garantida, bem como o perfeito funcionamento da tecnologia da informação (TI), essencial para milhões de pessoas e, na administração pública, é fundamental que os profissionais da saúde tenham plenas e seguras condições de trabalho para atender à crescente demanda dos próximos dias e semanas.