Na educação, boas e más notícias

[[legacy_image_325186]] Presença constante no rol de promessas dos candidatos, a melhora da educação pública no Brasil caminhou nas últimas décadas a passos lentos. O País garantiu toda a criança na escola, meta de Fernando Henrique Cardoso, mas faltou ampliar a qualidade do ensino e até potencializá-lo para que os jovens mais pobres, desde cedo, com a aprendizagem, tivessem o devido empurrão a uma renda mais elevada. Hoje, enquanto há sucessos isolados em partes do Brasil, como o Ceará, que passou por uma importante evolução, segundo pesquisas, há escolas que não têm o mínimo necessário para prepararem seus alunos, como internet, iluminação e ventilação, por estarem em regiões geograficamente isoladas. Ou ainda unidades que enfrentam uma preocupante evasão devido à violência urbana e à necessidade de trabalhar na adolescência.

Os problemas estruturais são os mais variados, mas também é necessário discutir iniciativas que podem dar bons resultados. É o caso da bolsa que o Governo Federal pagará em até R\$ 3 mil por ano para 2,5 milhões de alunos do Ensino Médio, conforme projeto aprovado no ano passado. Serão R\$ 200 mensais ou R\$ 1 mil de poupança por ano que poderão ser sacados só no fim do Ensino Médio, com seleção baseada no CadÚnico, Bolsa Família ou a Educação de Jovens Adultos (EJA). Trata-se de mais um programa de transferência de renda, de alto custo para a sociedade, que neste caso terá uma finalidade baseada em resultados bem pragmáticos, que é combater a evasão dos estudantes carentes.

Há ainda outra mudança, que já saiu do papel em vários estados, que é destinar uma parte maior da distribuição do ICMS aos municípios em função do desempenho de seus alunos nas provas de avaliação. Segundo o jornal Valor, no Maranhão, são premiadas as cidades com estudantes que tiram melhores notas no segundo, quinto e nono anos em Língua Portuguesa e Matemática. Os critérios variam conforme os governos estaduais, como o Rio Grande do Sul, na hora de repartir o ICMS.

Tais programas de estímulo estão sujeitos a falhas, irregularidades e até populismo, pois são envolvidos mais recursos públicos. Porém, esses problemas poderão ser corrigidos pela experiência ao longo dos anos ou com a fiscalização, que hoje pode ter o apoio de ferramentas eletrônicas. No fim de semana, o Fantástico, da TV Globo, divulgou fraude com a EJA em prefeituras do Maranhão estimada em pelo menos R\$ 1 bilhão, segundo o Tribunal de Contas do Estado.

Portanto, a melhora da educação depende não só de enfrentar a pobreza ou a geografia de um país continental, mas também a corrupção. Entretanto, a multiplicação de programas nas escolas aponta uma tendência pela busca da qualidade, algo que não se via no País. De qualquer forma, é preciso conhecer as iniciativas, até para identificar as que realmente função ou podem ser ampliadas, acelerando os resultados nas escolas.