Moradia popular, novos conceitos

Há alguns conceitos concebidos há décadas que, perpetuados ao longo do tempo, promovem uma visão nem sempre fidedigna sobre a realidade. Ou, em alguns casos, até foram verdades em algum momento da história mas que, na linha do tempo, foram sendo modificados pela própria dinâmica da sociedade.

Para as políticas habitacionais e para as metas de zerar o déficit de moradias, imprescindível entender as ondas populacionais, o perfil do cidadão que será beneficiado, como vivem nas comunidades, quais são suas prioridades e o que entendem por ‘lar’. Se esse olhar diferenciado não existir, a chance da mudança não ser efetiva ou provocar efeitos colaterais que nem sempre são dimensionados é bastante grande.

Nesse sentido, Cubatão inova ao mapear duas das maiores comunidades da Cidade para entender o perfil das pessoas a serem transferidas para outra área ou assentadas em uma eventual regularização fundiária.

Primeiro foi a Vila dos Pescadores, em 2021, onde uma equipe desenvolveu uma ampla radiografia socioeconômica com foco em responder perguntas básicas: quantos são, que idade têm, quem é o arrimo de família, onde estudam as crianças, qual o nível de escolaridade, quanto ganham e até se a família tem pets no lar.

Mais que isso: quantas casas têm serviço de água tratada e coleta de esgoto, onde jogam o lixo e como fazem para se abastecer de energia elétrica. Em março deste ano, foi concluído o segundo levantamento, agora na Vila Esperança, onde vivem quase 20 mil pessoas.

Das duas comunidades, os resultados surpreendem não apenas porque desconstroem velhos conceitos, como também por trazerem à luz informações nem sempre disponíveis em bancos oficiais ou nos censos do IBGE.

Um dos conceitos desconstruídos foi sobre a quantidade de pessoas que já haviam sido beneficiados por algum programa de moradia. Sempre se disse que não adianta transferir famílias de áreas irregulares para moradias dignas porque, em pouco tempo, elas retornam às comunidades. Nos levantamentos feitos pela Prefeitura de Cubatão, apenas 2,5% dos entrevistados disseram já terem sido beneficiados em programas habitacionais.

Concluídos, os levantamentos darão norte aos técnicos da Prefeitura e do Estado sobre como qualificar melhor as mais de mil moradias que estão sendo construídas, atendendo a requisitos mínimos de qualidade de vida e bem estar.

Nenhum processo que visa urbanizar áreas tão grandes e consolidadas é fácil, mas poderá ser menos complexo se essa relação com o público-alvo for o mais transparente e humano possível. Ao longo das últimas décadas, Cubatão vem dando exemplo de controle e regularização de áreas de risco e aglomerados disformes, de tal forma que reduziu a população vivendo em condições inadequadas. Agora, dá novo passo em uma nova maneira de promover políticas públicas com foco na habitação de interesse social.