Metano zero

[[legacy_image_161874]] O Governo Federal lançou ontem um pacote de medidas para promover o uso e a produção de biogás e biometano no Brasil. Entre as iniciativas estão o Programa Metano Zero; decreto que institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano e portaria do Ministério de Minas e Energia que inclui investimentos em biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

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O projeto prevê o reaproveitamento dos rejeitos da produção agropecuária, como resíduos de aves e suínos, da produção sucroalcooleira e de lacticínios. A partir desses materiais acontece a produção de biogás, de biometano e de biofertilizantes.

Com um pacote só, o Governo Federal quer atingir dois objetivos. O primeiro deles, segundo o Ministério do Meio Ambiente, é reduzir as emissões de metano, um dos causadores do efeito estufa, e está em consonância com o que o país se comprometeu na 26º Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26). No ano passado, o governo entrou no compromisso global de reduzir suas emissões em 30% até 2030.

Além disso, quer fazer do programa de produção do biometano uma alternativa energética limpa, que possa substituir outras matrizes energéticas, como as provenientes da combustão do petróleo e até do gás natural. “O potencial estimado do biometano no Brasil é algo da ordem de um pré-sal em termos de gás natural. Aquilo que o pré-sal hoje representa em termos de gás natural é o potencial que o Brasil tem ainda não explorado de biometano. São quatro vezes o gasoduto Brasil-Bolívia”, disse ontem Marcelo Donnini, secretário adjunto de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente.

A iniciativa é positiva e deve ser estimulada. Importante pontuar, apenas, que esse é um debate já bastante antigo, mas que nunca avançou de forma expressiva por falta de recursos em pesquisa e de políticas públicas específicas por parte dos governos. Já é sabido que está na agropecuária a maior fonte de emissão de metano, e que toda essa quantidade poderia ser transformada em energia a partir do aproveitamento de sua combustão. Pesquisas acadêmicas e experiências-piloto existem por todo o País, mas daí a expandi-las em larga escala, a ponto de substituir as matrizes hoje existentes, vai uma grande distância.

O programa deve, sim, entrar na agenda de Estado desse governo e ser perenizado de alguma forma, aproveitando-se o que há de experimentos bem-sucedidos. A crise energética decorrente da guerra na Ucrânia poderá estar sanada em algumas semanas, mas ainda assim é preciso criar fontes alternativas para outras crises que certamente virão - a maior delas, a ambiental.

Que o programa Metano Zero entre na agenda permanente do atual governo, e na cadeia produtiva do País no menor tempo possível.