Menos gasto ou mais receita

[[legacy_image_295904]] A relação do mercado com o governo se parece com uma montanha-russa, com subidas e descidas acentuadas. Mas já foi pior, principalmente no início do atual mandato, melhorando conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi caminhando rumo à regularidade das contas públicas. A desconfiança persiste – e isso é bom para o País, pois pressiona o governo a ser criterioso com suas receitas. A equipe econômica prevê zerar o déficit no próximo ano, o que impõe ao governo buscar mais R\$ 168 bilhões. Isso pode se dar por meio de corte de despesas ou via aumento de receita. O problema é que Haddad optou pela segunda opção, a mais incerta. A primeira é impopular e desagrada a própria base do presidente Lula, que ainda não vê relação efeito e causa dos gastos públicos com inflação seguida de juros altos e recessão. A segunda opção (melhorar a receita) induz aumentar o peso do Estado, algo inaceitável. A sociedade – empresas e cidadãos – não suporta mais a carga tributária para sustentar a máquina estatal, mas seus gestores pouco fazem para aliviar o contribuinte.

Haddad conseguiu aprovar o arcabouço, que limita a alta dos gastos a 70% do crescimento da receita. Essa regra substitui o teto de gastos, com o qual as despesas podem subir apenas com base na inflação, independentemente do ganho de arrecadação. Porém, o arcabouço, bem ou mal, é um limite e o mercado precisa saber até onde as contas federais podem chegar. Sem qualquer trava, os gastos avançam e os juros sobem para sustentar esse inchaço. Com o governo sob um teto a respeitar, empresas, bancos e cidadão têm previsibilidade sobre os rumos da economia.

Mas ainda há muita desconfiança. Existe uma certeza de que será bem difícil zerar o déficit em 2024. Os tais R\$ 168 bilhões equivalem a todo o orçamento do Bolsa Família para o próximo ano. Por outro lado, o Congresso está avesso a subir impostos. Por enquanto Haddad peneira pelas bordas, como, via medida provisória, dar aos fundos exclusivos (dos super-ricos) o mesmo tratamento já conferido aos fundos comuns. Antes da MP, essa modalidade só pagava Imposto de Renda no resgate, em vez da antecipação do IR a cada seis meses. Não há aumento de tributo, mas nesse novo processo as cotas sofrem mordida do leão antes do cotista embolsar seu lucro. Haddad também conseguiu alterar a regra do Carf, o conselho de recursos do contribuinte contra a Receita. Em caso de empate, a decisão será em benefício do Fisco – é mais dinheiro nos cofres da União.

A desconfiança poderá cair se Haddad conseguir aprovar mais de suas propostas no Congresso, inclusive a reforma tributária, e convencer Lula a pisar no freio do gasto público, que teve participação importante no avanço da economia no segundo trimestre. Mas o crescimento do País precisa ser patrocinado pela estabilidade, com juros e inflação baixos, câmbio estável e o equilíbrio das contas públicas.