Manter ou acabar com o IPI

[[legacy_image_239511]] Dois ministros da área econômica, Fernando Haddad, da Fazenda, e Geraldo Alckmin, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, de forma simultânea, começaram esta semana centrados em um tema muito aguardado pelo setor privado – a reforma tributária. Aliás, Haddad, em entrevista no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, garantiu que ela será votada ainda neste semestre, um desafio que o governo anterior não conseguiu cumprir, tamanho o conflito de interesses nessa área.

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Não é de hoje que a reformulação dos impostos entra no rol de promessas dos candidatos e continua nos discursos do vencedor da eleição nos primeiros meses de governo, mas depois termina como sempre, sem uma mudança a fundo. Principalmente porque o gestor da ocasião se vê cercado por lobistas das partes atingidas, por centenas de entidades patronais e de classe e prefeitos, todos preocupados em não pagar mais impostos nem abrir mão de incentivos ou desonerações que têm direito.

No fim das contas, devido à dificuldade para conseguir votos e ao risco de ver passar propostas que desagradem à União, faz-se o de sempre – deixando tudo como está. Assim, o consumidor e o empreendedor permanecem à mercê de décadas de impostos altos, cobrados de forma caótica, encarecendo o consumo e o investimento.

Ambos também falaram sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), lembrando que Haddad tem a missão de melhorar a arrecadação federal, enquanto Alckmin quer reduzi-la, no caso do IPI, para melhorar a competitividade do produto nacional e assim deslanchar a indústria.

Entretanto, Alckmin, que falou a empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), aventou que a reforma tributária poderá extinguir o IPI, enquanto Haddad foi mais contido. Segundo o titular da Fazenda, o governo não vai reonerar por meio do IPI, por exemplo, revogando a redução do imposto sobre segmentos pontuais, de uma forma eleitoreira, como o do suplemento Whey Protein ou de bicicletas importadas de alto custo. Mas são esperados ajustes para cima em alguns setores, como o dos combustíveis e energia, via ICMS.

Mesmo que Haddad não fale em queda de impostos, o discurso com Alckmin no caso da indústria é bem parecido. O ministro da Fazenda, na entrevista em Davos, lembrou que o setor responde por 10% da produção nacional, mas paga um terço dos tributos no País, uma grande distorção.

Após as falas dos ministros, os representantes das prefeituras reagiram, indicando como será difícil realizar uma reforma tributária. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se opõe abertamente à extinção do IPI, pois esse tributo é parte importante das receitas locais. Será necessário apontar uma fonte substituta. É notado que neste e em outros casos, ninguém quer ceder, com o triste saldo de que a conta sempre fica para o cidadão.