Mal-estar

[[legacy_image_99904]] Vai longe o tempo em que o 7 de Setembro era dia de atualizar o ‘grito da independência’ com pautas que tanto exaltavam a importância das forças armadas na proteção do País, como pediam políticas de maior igualdade social e econômica. Era dia de desfiles escolares alusivos à Pátria, dia em que o presidente passava em revista às tropas e assistia, de longe, a performance da esquadrilha da fumaça nos ares de Brasília, e os jovens militares marcharem em frente às autoridades. Era um dia protocolar.

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Hoje o dia amanhece nebuloso. O presidente Jair Bolsonaro espera colher das ruas muito mais que manifestações de respeito e deferência à Pátria. Nas últimas semanas, empenhou-se fortemente para convocar aliados, simpatizantes e até mesmo ministros de Estado para irem às ruas, engrossar o movimento cujas bandeiras diz estarem ligadas à liberdade de expressão e justiça. “Espero que não queiram tomar medidas para conter esse movimento”, disse o presidente, durante evento na semana passada.

Manifestar-se é legítimo, está garantido na Constituição Federal, é parte de um sistema que tem a democracia como eixo central. A questão, porém, exige uma análise mais apurada, para a qual é preciso olhar e entender seu enredo, sua trajetória nas últimas semanas.

O presidente sofreu duas derrotas seguidas e emblemáticas no Congresso. A primeira diz respeito à tese que vem defendendo sobre a necessidade do voto impresso auditável. No início de agosto, a Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que tornava obrigatório o voto impresso. Duas semanas depois, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment, feito pelo presidente, contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Bolsonaro não assimilou as derrotas, e não desperdiçou uma só oportunidade para aludi-las quando destaca por quais motivos as manifestações de hoje devem ocorrer.

Na outra ponta, apoiadores do ex-presidente Lula e entidades ligadas à esquerda, além de críticos do atual governo, também anunciam roteiros de manifestações por todo o País. A arena está posta.

A diferença entre ambos os lados é a presença de um presidente da República que, em tese, jamais deveria por sua força e poder à prova por meio de manifestações de rua, ainda mais com base em teses já superadas pelas instituições democraticamente criadas. O canal de confronto deveria ser outro, ainda mais quando se sabe que ânimos exaltados são suscetíveis a atos perigosos e beligerantes. E aqui não se está falando sequer em pandemia, aglomeração e risco.

A democracia prevê e pede liberdade de manifestação, é fato, mas que ao menos os atos previstos para hoje se circunscrevam ao 7 de Setembro. Qualquer que seja o saldo, que fique apenas no campo político. E termine hoje.