Mais investimentos no Porto

A autorização pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do leilão - que será o maior arrendamento portuário dos últimos anos - deve atrair mais de R$ 1 bilhão em investimentos, segundo o Ministério da Infraestrutura. A decisão da Corte é de extrema importância para o Porto de Santos, que assim vai conquistar mais recursos privados para se modernizar e aumentar sua movimentação. A realização da disputa ainda depende da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela publicação do edital com as regras da exploração dos lotes STS08 e STS08A. Portanto, espera-se que a Antaq trabalhe de forma célere, mas com todos os cuidados necessários para a elaboração de um edital perfeito para atrair investidores de peso experientes no setor e para evitar riscos de judicialização, que são muitos comuns nesses processos de concorrência pública.

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O Porto de Santos atualmente tem uma capacidade baixa para movimentar granéis líquidos, mas agora, com o leilão, existe a possibilidade de ampliá-la para aproveitar uma demanda crescente. De acordo com o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, a disputa permitirá aumentar a capacidade dos terminais em 47%, com dois novos berços de atracação. A área já é operada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras que escoa a produção das refinarias paulistas e distribui o gás liquefeito de petróleo (GLP) do Sudeste.

A concorrência, uma vez concluída, vai gerar grande aumento de receita à Autoridade Portuária de Santos. A administradora do complexo santista receberá dos futuros arrendatários, R$ 1,5 milhão mensais mais R$ 9,35 por tonelada movimentada, no caso do lote STS08. E também mais R$ 3,2 milhões ao mês mais R$ 7,13 por tonelada de granel sólido pelo STS08A. Os dois lotes vão receber investimentos previstos de quase R$ 1,4 bilhão.

Os novos arrendamentos, uma vez concluídos, estarão prontos para aproveitar uma grande expansão da produção de petróleo e gás do pré-sal. Além da Petrobras avançar com a instalação de mais plataformas nas reservas gigantes que ela já opera na Bacia de Santos, na região limítrofe de São Paulo e Rio de Janeiro em alto-mar, a estatal fez uma série de desinvestimentos que atraiu outras petrolíferas para a costa paulista, como a norueguesa Equinor. Esse movimento potencializa os negócios de petróleo e gás e aumenta de forma exponencial a demanda de serviços, inclusive a operação portuária de granéis líquidos e gasosos.

Esses leilões, assim que forem agendados pela Antaq, vão se somar a uma série de disputas licitatórias da infraestrutura que será realizada daqui para frente, incluindo aeroportos, estradas e saneamento básico. São negócios que dependerão de aportes maciços de capital em um momento favorável do mercado financeiro. Mas o sucesso desses investimentos vai depender também da gestão portuária e da agência reguladora.