Indústria – é preciso agir a tempo

[[legacy_image_153800]] O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a afirmar que o governo vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Desta vez, ele falou em um corte de 25% do tributo para “reindustrializar” o Brasil. A medida não depende de aval do Congresso e basta um decreto do presidente Jair Bolsonaro para efetivar um novo percentual do IPI. O impacto fiscal não seria tão acentuado como reduzir a carga tributária dos combustíveis, que pode chegar a R\$ 250 bilhões. No caso do IPI, a perda seria de R\$ 20 bilhões - o problema é que metade desse valor sairia dos cofres dos estados e municípios. Portanto, o correto seria dar satisfação a esses entes, afinal se trata de uma federação.

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Mas o que intriga é por que Guedes não tomou essa decisão antes. O ministro teve esse mandato todo para reduzir os impostos sobre a produção e o decreto do IPI já poderia ter sido assinado. Ele também exagera ao afirmar que vai reindustrializar o Brasil com essa medida. O processo acelerado de asfixia da indústria no Brasil é complexo e não começou agora, mas se acelerou nos últimos anos. Em meio a problemas estruturais sérios, o setor é o que mais tem sofrido com a instabilidade da economia brasileira. Em 2022, a indústria caminha para o sétimo recuo anual nos últimos dez anos, segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). No contexto atual de juros e desemprego elevados, as empresas industriais sofrem mais do que as agropecuárias e as de serviços por dependerem mais do crédito, que é um motor do consumo e essencial para comprar máquinas.

O fenômeno mundial da desindustrialização é reflexo da tecnologia e da expansão dos serviços, mas no Brasil está associado à baixa competitividade. Para recuperar a indústria, seria necessário adotar um arsenal de iniciativas por meio de um plano bem elaborado e de longo prazo em várias frentes. Além de reduzir a carga tributária do setor, inclusive sobre a folha de salários (hoje há uma desoneração temporária para 17 setores que mais empregam), é preciso investir na capacitação da mão de obra e na cadeia logística, também desburocratizando o processo de exportação. Mais importante ainda é ampliar a oferta de financiamento para que os pequenos e médios negócios consigam adquirir maquinário mais moderno e novos sistemas de tecnologia.

O recuo também preocupa pelos salários mais altos que o setor paga e a capacitação que é oferecida aos jovens no chão de fábrica. Ou pelo enfraquecimento de ramos específicos, como o automobilístico, cuja instalação de uma montadora atrai toda uma cadeia de fornecedores. O Estado precisa ficar mais atento ainda por São Paulo concentrar a produção fabril do País e que também está em queda devido à guerra de incentivos de Goiás, Bahia e Minas Gerais, por exemplo. Portanto, uma reindustrialização está longe de ocorrer pela assinatura de apenas um decreto.