Holofotes no Supremo Tribunal Federal

[[legacy_image_256540]] Apesar de completar 75 anos em 11 de maio, quando deveria se aposentar compulsoriamente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski já avisou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o site Metrópoles, que vai se retirar já no próximo mês. Ele teria até sugerido ao petista o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto para a vaga (Almeida trabalhou no gabinete de Lewandowski). Desta forma, a corrida por uma cadeira da Corte se acelerou. Porém, o favorito é o defensor de Lula, Cristiano Zanin.

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Essa vaga não é a única a ser preenchida. Rosa Weber, também aos 75 anos, se aposentará em outubro. No caso dela, a disputa também já gera muita conversa de bastidores, com setores defendendo uma mulher para a cadeira. De qualquer forma, as indicações ao STF estarão entre as grandes prioridades políticas nos próximos meses, movendo batalhas nos bastidores e depois no Senado. Porém, nos últimos tempos, esses processos ganharam dimensão muito maior, com o Executivo cobrando uma espécie de fidelidade dos escolhidos, o que não tem cabimento.

Nas regras mínimas, o candidato precisa ter 35 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada. O diferencial que vai torná-lo ministro depende de outras qualidades, como muito trânsito entre as autoridades de Brasília e afinidade com políticos. Mas isso não significa obrigatoriamente ter que se submeter a valores ou ordens de quem o indicar.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, como lembrou o jornal O Globo no domingo, dizia ter 20% do STF por ter escolhido André Mendonça e Nunes Marques. O PT, no rastro do trauma da Lava Jato, se ressente do STF e, diz o diário carioca, muitos petistas veem Zanin como uma opção pessoal de Lula, não do PT. Assim, Zanin, que ocuparia até 28 anos uma cadeira na Corte (hoje tem 47 anos) teria muito tempo de voo livre sem Lula no poder.

Entretanto, a disputa pelo STF não está apenas na nomeação de nomes de confiança. A definição de mandatos para ministro do STF, como oito ou mais anos, ao invés do exercício até os 75 anos, virou uma bandeira dos seguidores de Bolsonaro. Porém, pelo menos desde 2013, Lula também defendeu esse caminho – apesar de serem os cabeças da atual polarização, ambos, na prática defendem uma maior rotatividade no plenário do STF. Nas regras atuais, uma vez ocupante de uma cadeira do STF, um ministro vai ter muito tempo para seguir sua própria rota, sem depender do Executivo da ocasião.

Questionado sobre projetos nesse sentido por O Globo, Gilmar Mendes disse que essas propostas podem virar “cavalo de troia”, o que pode ser entendido como uma oportunidade para reduzir a independência do Judiciário, um tema que ganhou fôlego, por exemplo, em Israel e já saiu do papel na Polônia. Mexer com instituições, mesmo que precisem ser aperfeiçoadas, traz muitos riscos, inclusive à democracia.