Haddad, acertos e erros

[[legacy_image_321926]] Do ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o titular da Fazenda, Fernando Haddad, se projetou neste ano como principal destaque, ao contrariar a cartilha do PT para as contas públicas. Antes menosprezado pela Faria Lima e economistas de renome, Haddad ganhou relevância ao defender a austeridade fiscal e o déficit zero. Na política, mostrou sintonia com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e conseguiu não apenas levar sua pauta econômica ao plenário, como aprová-la em sua maioria – ainda que tenha sido desidratada ou usada para satisfazer a fome do Centrão por verbas e pastas com potencial de obras e resultados eleitorais futuros.

O ministro também foi ajudado pela reação inesperada da economia, pois as previsões apontavam para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) abaixo de 1% neste ano e que fechará efetivamente ao redor de 3%. A balança comercial de quase US\$ 90 bilhões também foi outra surpresa, na verdade reflexo da incrível capacidade produtiva do agronegócio, ainda um grande foco de oposição a este governo. E de uma inflação, por enquanto, controlada na Europa, Estados Unidos e Japão, e uma recessão evitada na China, o que permitiu manter as commodities a preços atraentes para o Brasil.

Ainda que a reforma tributária promulgada, uma promessa de três décadas, seja resultado do empenho de Lira e de um Congresso mais à direita, o atual governo, que também teve o mérito de apoiá-la, sai com sua imagem fortalecida. Tal mudança terá indiscutível peso a favor do desenvolvimento do País nas próximas décadas. Também se pode considerá-la um presente da gestão anterior para Lula, pois a reformulação dos impostos esteve perto de sair do papel, mas não teve o empurrão que precisava. Por certo, a aprovação só agora foi resultado do amadurecimento da proposta e da testagem das divergências nos anos passados.

Entretanto, preocupa o fato de parcela significativa dos políticos, o que inclui o próprio PT, de não valorizar princípios fundamentais da estabilidade, como buscar o equilíbrio fiscal – pelo lado da redução dos gastos. Aliás, é nesse ponto que Haddad falha, pois seu esforço é nítido por ampliar a receita, o que, apesar das negativas quando questionado, significa um trabalho por ampliar impostos.

Não há outra alternativa a não ser reduzir o tamanho do Estado. Isso não implica obrigatoriamente em sacrificar políticas sociais. No mundo convivem países que deram saltos de prosperidade com máquina estatal enxuta ou de ampla presença na economia. Porém, no Brasil, a carga tributária das mais elevadas resulta em desperdício de verba pública com vantagens e mordomias e uma população que não tem a devida contrapartida em saúde, educação e segurança pública de qualidade. Na prática, desde a democratização os governos trabalharam no curto prazo, sem reformas que levassem a melhorias a um ritmo mais acelerado.