Habitação da classe média

[[legacy_image_306667]] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aventou a possibilidade de expandir dos atuais R\$ 8 mil para R\$ 10 mil o limite da renda mensal tolerado pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A afirmação, na live de entrega simultânea de moradias em quatro estados, não trouxe detalhes, mas indicou que no mínimo a medida entrará em estudos. Para o petista, a ampliação é necessária para beneficiar a classe média, lembrando que as iniciativas de seu governo são mais voltadas à baixa renda. Portanto, integrar a renda média a suas realizações é mais uma cartada de olho em futura eleição.

Entretanto, há dificuldade prática, que é a falta de recursos para o segmento habitacional, tanto do próprio governo como do mercado financeiro ou mesmo da construção. Para investir na casa própria, a União pode reservar parte de seu orçamento para esse fim, utilizar verba do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a fonte com juros mais baixos (até porque remunera pouco o cotista), ou o dinheiro da caderneta de poupança ou dos bancos, com taxas caras.

Porém, economistas e construtores alertam que é preciso buscar mais fontes de recursos. A demanda é gigantesca. Assim como há milhões de famílias pobres vivendo em moradias precárias, em favelas ou encostas, há ainda a própria necessidade que se renova toda ano para as diversas classes sociais, como jovens que deixam os pais para estudar fora ou viverem sozinhos, recém-casados, separados, idosos que buscam imóveis menores ou famílias abastadas que investem em residências de melhor padrão. Para atender esse público tão diversificado, os bancos precisam levantar recursos a taxas que esses potenciais mutuários possam pagar. Com crescimento expressivo nos últimos anos, a securitização é um caminho. Esse instrumento permite negociar títulos lastreados em carteira de devedores imobiliários, atraindo bilhões de reais de investidores em troca de rendimento em juros. Porém, é preciso haver segurança jurídica e economia estável, de menor risco de calote.

Se observadas as últimas décadas, é fácil notar que o financiamento imobiliário alterna períodos de expansão com estagnação ou mesmo recuo, reflexo de fases inflacionárias ou de restrições orçamentárias. É comum o governo, por uma questão de austeridade das contas públicas, passar a tesoura nos recursos da habitação popular. Se o dinheiro da casa própria não estivesse tão condicionado à disponibilidade de verbas da União, o País não teria mais as periferias tomadas por milhões de moradias precárias. Por isso, a habitação precisa se consolidar como política de Estado e não de governo, quando ganha nomes pomposos conforme a gestão no poder. Além disso, investimentos sustentáveis na casa própria ajudam a compor o próprio crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), pelos capitais movidos da aquisição do terreno à decoração dos imóveis, incluindo a geração de empregos.