Governos instáveis

Costuma-se associar o sistema parlamentarista à maior capacidade e eficiência para resolver crises. Diante de sérios problemas, e para evitar o agravamento das situações, convocam-se novas eleições. O mecanismo é simples e objetivo: basta que a maioria do Parlamento assim decida, no chamado voto de desconfiança, e o governo é destituído, e a população chamada às urnas para decidir o futuro. Trata-se assim de sistema que permite respostas rápidas e eficientes às crises, diferente do presidencialismo que, com mandatos fixos e rígidos, impõe a continuidade dos governos, mesmo quando enfraquecidos e sem apoio popular.

Há, porém, o risco da instabilidade permanente, com eleições frequentes e inconclusivas. A situação atual da Espanha espelha essa realidade: sem conseguir formar uma aliança com a coligação de esquerda Unidas-Podemos, o atual primeiro-ministro, Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), anunciou o fracasso das negociações, e o país parte para novas eleições, a quarta em quatro anos.

Destaque-se que as últimas eleições aconteceram em abril, com ampla vitória do PSOE, que conquistou 123 cadeiras no Parlamento espanhol. Esse número, porém, não assegura a maioria (são necessários 176 deputados), e impôs a Sánchez a busca de apoio com outras forças políticas. O processo foi longo e difícil - passaram-se cinco meses - e o resultado foi frustrante. Os aliados naturais (coligação de esquerda Unidas-Podemos) pleitearam participação mais ampla e expressiva no governo, exigindo ministérios com mais poder, como Trabalho, Finanças, Transição Ecológica e Igualdade, e não houve acordo possível. Outras tentativas, com partidos à direita, como Cidadãos e PP, para que estes se abstivessem no voto que aprovaria a formação do novo governo, permitindo assim que ele fosse formado com maioria simples, ou seja, 50% dos votos dos parlamentares presente, também não foi adiante.

Novas eleições estão marcadas para 10 de novembro, e é duvidoso que algum partido ou coligação consiga maioria no Parlamento, prolongando o impasse na Espanha. A instabilidade de governos acontece em outros países, como a Itália, onde recentemente o primeiro-ministro Giuseppe Conti renunciou, após crise provocada pelo vice-primeiro-ministro Matteo Salvini, rompendo a aliança entre seu partido (Liga) e o Movimento Cinco Estrelas.

A situação é incerta no Reino Unido, em meio ao drama do Brexit, e as eleições em Israel mostraram um cenário de polarização, sendo que nenhum partido conseguisse a maioria isolada para governar. Constata-se, portanto, quadro político turbulento e generalizado, com grandes dificuldades para que os governos parlamentaristas consigam ser formados, a indicar que o modelo pode não ser tão perfeito como pretendem seus defensores.