Frente pela região

[[legacy_image_253068]] Positiva e assertiva a formação da Frente Parlamentar Unificada de Apoio à Baixada Santista e Vale do Ribeira, lançada na última quarta-feira, e integrada por todos os cinco deputados estaduais eleitos e reeleitos da região: Caio França (PSB), Paulo Corrêa Jr. (PSD), Tenente Coimbra (PL), Solange Freitas (União) e Paulo Mansur (PL). A pedido do deputado Paulo Correa, a frente também atuará em defesa dos interesses e demandas dos quatro municípios do Litoral Norte (Ilhabela, Caraguatatuba, Ubatuba e São Sebastião).

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Inicialmente, a frente será presidida pelo deputado Tenente Coimba, mas a ideia é que haja um revezamento no comando a cada dez meses, para que todos os cinco tenham oportunidade de dar o tom da pauta e adotar as providências que o colegiado definir.

Não é preciso dizer o quanto a Baixada Santista necessita de uma frente coletiva para levantar e levar adiante as bandeiras da região. E são muitas as demandas, a começar pela questão habitacional. No período entre 2005 e 2018, na Baixada Santista, as habitações regulares cresceram 1,25% ao ano — só em Santos, 0,26%. Nas áreas informais, com habitações desconformes, o crescimento anual é da ordem de 6,60%. Em 2019, estimava-se em 117 mil habitações irregulares, em um total estimado de 468 mil habitantes. Os dados são de levantamento feito por satélite, comparando-se imagens ano a ano. E não estão aí incluídas as sub-habitações em áreas regulares, como cortiços em bairros degradados, cujas populações também precisam de melhor destino.

Na área da Saúde, ainda há desequilíbrio de oferta de serviços de atenção básica nos municípios mais ao sul, no Vale do Ribeira e também no Litoral Norte, o que acaba empurrando uma demanda extra para as cidades centrais - Santos e Praia Grande, notadamente, onde há melhor infraestrutura própria.

A Baixada Santista vive novo momento também com os órgãos metropolitanos que a representam, como o conselho de prefeitos (Condesb) e a Agência Metropolitana (Agem), sobre os quais ainda recai a pecha de que são pouco efetivos e de que há planejamento demais e ação de menos. De fato, saíram da Agem alguns dos principais trabalhos de planejamento metropolitano, mas tirá-los das gavetas depende muito mais da ação dos prefeitos que de seu corpo técnico. Há, em especial, dois trabalhos relevantes entregues no final do ano passado, e que deveriam ser objeto de ação coletiva entre o conselho e agora a recém-lançada frente parlamentar: o plano de mobilidade urbana e o conjunto de ações de resiliência às mudanças climáticas. Tempo e dinheiro foram consumidos para formatá-los, é razoável esperar que tenham utilidade.

Que o coletivo dos deputados avance em benefício da região, a provar que a vontade de ver a região crescer e resolver seus gargalos é maior que qualquer vaidade pessoal ou política.