Estado de emergência climática

[[legacy_image_256722]] Apesar de ainda estar em fase inicial de discussão, é positiva a ideia do governo de avaliar um programa de emergência climática permanente. Não há muitas informações sobre o que a ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, pretenda fazer, mas essa proposta indica que o setor público finalmente acordou para problemas que a cada dia se repetem no País, com número elevado de vítimas e de perda de bens, como moradias e móveis.

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De acordo com uma entrevista de Marina, que no fim de semana esteve em Rio Branco (AC) e Manaus (AM) para conferir os impactos das chuvas nessas capitais, pensa-se em um decreto para reconhecer o estado de emergência climática em 1.038 cidades consideradas as mais vulneráveis às mudanças do clima.

Entretanto, é preciso conferir o que efetivamente será feito depois da edição desse decreto. De prático, o estado de emergência garante a um prefeito acessar recursos à margem da Lei das Licitações, o que vai exigir um mecanismo de fiscalização mais abrangente. Durante o auge da pandemia, entre 2020 e 2021, muitas verbas foram distribuídas para a área da saúde, assim como para regiões com enchentes e deslizamentos ocorridos no País ao longo dos anos. Infelizmente, tempos depois chegaram notícias de operações de fiscalização identificando abusos com verbas que não foram usadas para seu fim – atender os doentes da covid-19 ou as vítimas dos temporais.

De acordo com a ministra, o objetivo não é ficar esperando uma tragédia acontecer. Com as 1.038 cidades vulneráveis identificadas – na entrevista não foram revelados que municípios são esses – o foco seriam obras preventivas de médio e longo prazos, com estudos de solo e drenagem e trabalhos de assistência social. Trata-se de um grande esforço de planejamento, que não tem sido o forte dos governos.

Pelo contrário, as respostas às catástrofes são dominadas pelo improviso em regiões que lidam há um bom tempo com os riscos de enchentes, deslizamentos e construção irregular de moradias. Sob este último aspecto, a conexão com programas habitacionais seria fundamental. Quando há desabrigados e soterramentos, o que mais se vê nas entrevistas dos moradores é que eles não têm outro lugar para viver ou que não querem sair, pois levaram anos, às vezes uma ou duas décadas, para construir aquela moradia e comprar sua mobília.

De qualquer forma, algo precisa ser feito para amenizar o impacto das mudanças do clima. Algumas regiões são mais visadas, como a Serrana fluminense e as encostas das grandes cidades. Mas é cada vez mais comum notícias de enxurradas que devastam municípios diferentes em épocas que nem sempre são do período de chuvas. Há ainda a seca, comum no Nordeste, mas também, como nas últimas semanas, severa no Pampa gaúcho. Se o Brasil conseguir adquirir a cultura do planejamento para amenizar catástrofes climáticas, já terá sido uma grande conquista.