Essencial prevenção nos morros

[[legacy_image_301294]] A atualização do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), de Santos, que é destinado à prevenção acidentes naturais nas encostas dos morros, é uma iniciativa da maior importância para as milhares de famílias que vivem nessas áreas da Cidade. O trabalho é feito pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), contratado pela Prefeitura, cujo trabalho já foi apresentado aos servidores municipais e deverá ser levado às lideranças comunitárias, conforme A Tribuna publicou ontem. Esse planejamento é estratégico para Santos, principalmente para evitar a tragédia da noite de 2 de março de 2020, quando uma enxurrada causou deslizamentos, deixando oito mortos em Santos, 34 em Guarujá e três em São Vicente.

O estudo considera a inclinação das encostas, o histórico dos deslizamentos e as condições das moradias para definir o nível de risco das áreas investigadas. Na prática, esse levantamento revela a importância de destinar mais recursos para a prevenção. No País, há uma reincidência de tragédias, não apenas relacionadas a chuvas, que exigem programas específicos e permanentes para fazer as intervenções urbanas e a conscientização. É preciso que a população saiba identificar os primeiros sinais de deslizamentos, como águas barrentas, contando ainda com um sistema de alarmes, dados da previsão do tempo e locais de abrigo em caso de retirada preventiva.

O combate aos deslizamentos esbarra num dos principais problemas socioeconômicos do País, que é o déficit habitacional. Sem acesso à casa própria, muitas famílias se sujeitam a moradias precárias nas encostas, às margens dos rios ou em regiões de enchentes constantes. O Minha Casa, Minha Vida busca contemplar esse público, exigindo muita verba do Orçamento para cobrir subsídios, porém, já é conhecida a falta de recursos do governo, que no caso desta linha habitacional prevê 2 milhões de unidades por ano. Trata-se de montante insuficiente, pois esse total inclui famílias que são de baixa renda, mas que não recebem a subvenção federal. Há ainda outro ponto a ressaltar, que é o investimento público na infraestrutura urbana, que exige uma destinação de dinheiro permanente e volumosa para obras de drenagem e outros projetos que combatam alagamentos.

Entretanto, existe o agravante das mudanças climáticas. Como se percebe neste ano, as tempestades estão mais constantes e violentas, causando muitas mortes e devastando regiões em série, como sul da Bahia, Recife, Litoral Norte e, no mês passado, o Rio Grande do Sul. São fenômenos que exigem soluções mundiais, porém, que dependem de ações locais, demandando mais recursos financeiros e de pessoal, ampliando a relevância de programas preventivos, como o Plano Municipal da Redução de Riscos. Portanto, os políticos precisam discutir reforço de verbas para esses problemas e mecanismos para acelerar as reações das autoridades nas calamidades.