Em marcha lenta

[[legacy_image_168951]] O fenômeno acontece de quatro em quatro anos mas, em alguns casos, de dois em dois. Basta se aproximar do período eleitoral que os parlamentares - nem todos - somem de seus postos de trabalho, retardam análises importantes e postergam para os anos seguintes a discussão e a aprovação de projetos relevantes para o País. Este é o cenário atual, a seis meses da eleição de outubro, em que boa parte dos 513 parlamentares é candidato à reeleição ou a cargos diferenciados, como governador em seus estados de origem ou senador. Há uma outra situação, tão ou mais preocupante: retomar a pauta apenas depois da eleição, naquele período nebuloso em que os não eleitos estão com o freio de mão puxado, já esvaziando gavetas, dispensando funcionários e voltando para suas cidades.

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Este ano não é diferente. Análises polêmicas ou reformas estruturantes devem ficar apenas para 2023, enquanto os deputados se concentram na disputa de outubro e fazem articulações partidárias em seus redutos políticos. E nesse contexto, não há preferência por lados: entram para a letargia projetos do Governo Jair Bolsonaro e outros tantos da oposição. Na semana passada, o Governo sofreu uma derrota dupla na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Senadores esvaziaram a reunião do colegiado e derrubaram a votação da reforma tributária e do projeto que flexibiliza o porte e a posse de armas de fogo no País.

Na Câmara, foi rejeitado na semana passada um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto das fake news, que criminaliza a disseminação de desinformação na internet e endurece regras para o funcionamento de redes sociais.

Ainda que a disseminação da covid-19 já esteja em patamares sanitários mais seguros, Câmara e Senado têm realizado sessões semipresenciais, em que os parlamentares podem decidir se participam presencialmente ou de forma virtual. Assim, podem permanecer em suas bases eleitorais.

Para além do recado ruim que se dá sobre o País para o público interno e externo, o funcionamento dos parlamentos com o freio de mão puxado traz, ainda, um outro risco: com menos holofotes da imprensa frente ao esvaziamento das pautas, há sempre a chance de ser aprovado um projeto de interesse dos próprios parlamentares sem que haja polêmica ou debate. Além disso, o Governo pode acabar definindo temas importantes com medidas provisórias, como é o caso da MP que regulamenta o teletrabalho.

Situações assim trazem de volta a antiga discussão sobre unificar as eleições, para que sejam realizadas todas ao mesmo tempo, e não de dois em dois anos, conforme os cargos que estejam em disputa. Fato é que não faltam demandas importantes na pauta das duas casas legislativas à espera dos pareceres das comissões, dos debates e votação. Embora difícil, seria oportuno pensar sobre algum mecanismo regimental que previsse uma solução.