Eleições 2022: Renovação política em baixa

[[legacy_image_210996]] Criado para disciplinar, dar transparência e democratizar a escolha dos representantes do povo, o Fundo Eleitoral ainda não favorece a renovação política, segundo estudos apontados por analistas. Deputados e senadores que produziram resultados relevantes para a sociedade e bem representaram suas bases merecem ser reconduzidos, mas por uma questão da própria democracia e da adaptação do Congresso às novas demandas da sociedade é preciso manter abertas as portas do Legislativo de forma justa a novos postulantes.

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O mecanismo do fundo eleitoral, com o dinheiro público, veio em substituição à doação de empresas, uma forma de combater a corrupção e privilégios dos grandes grupos econômicos nos projetos de lei e nas licitações. O chamado fundão foi inflado para R\$ 4,9 bilhões, causando espanto na sociedade. Portanto, nada mais correto do que questionar cada centavo destinado a ele.

O centro das atenções é o Legislativo federal, com a partilha dos recursos públicos bilionários sob o comando dos caciques dos partidos. Há regras específicas, como garantir candidaturas femininas, mas o bolo da verba se concentra em puxadores de votos, geralmente congressistas já consagrados e nomes associados às cúpulas das siglas, restando pouco apoio aos novatos. Estes poderiam oxigenar o Parlamento com ideias e formas de pedir voto ou representar parcelas da população que hoje não são adequadamente compreendidas.

É esperado que políticos veteranos que buscam a reeleição tenham prioridade na distribuição de verba eleitoral por serem mais conhecidos e terem mais eleitores fidelizados, o que aumenta a chance da vitória, mas a proporção que acumulam em relação aos novatos impressiona. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo, indicam que deputados federais que tentam se reeleger recebem dez vezes mais recursos do que os candidatos pela primeira vez, em um placar de R\$ 1,8 milhão contra R\$ 195 mil. De 10,6 mil postulantes à Câmara, 2,8 mil buscam seu primeiro mandato. Segundo a plataforma 72 horas, citada pelo Estadão, 35% dos candidatos não tiveram acesso a um centavo sequer do Fundo Eleitoral.

O caminho da renovação política se fecha mais ainda com mecanismos de propulsão das realizações dos atuais deputados. Nos últimos quatro anos, foram R\$ 117 bilhões em emendas parlamentares, sendo quase metade vinculada ao orçamento secreto, que não dá transparência ao uso desses recursos. Esse dinheiro pode ser destinado pelo deputado ou senador para seu reduto, uma forma de atender diretamente o eleitorado sem depender da União, mas também um jeito de passar quatro anos se sobrepondo a adversários. A única alternativa para a sociedade, tanto no caso do Fundão como das emendas, é exigir a máxima transparência e ajustar as regras que os partidos precisam seguir na hora de distribuir verba a seus candidatos.