A arena dos combustíveis

[[legacy_image_148732]] A redução de impostos é muito bem-vinda, desde que seja sustentável. De pouco adianta realizar desonerações pontuais, beneficiando redutos específicos, se daqui a pouco, quando o caixa público sentir o baque, for preciso começar a cortar ou reduzir serviços ou mesmo criar novos meios de arrecadação para recompor a receita. No momento, é de interesse do governo e de sua base de apoio comandada pelo Centrão segurar a todo custo a subida dos combustíveis. Mas, por enquanto, não há espaço político para impor algum cálculo específico sobre a Petrobras, o que geraria uma reação violenta do mercado financeiro e de milhares de seus acionistas.

A empresa mantém seus preços atrelados à cotação internacional do barril mais a variação do dólar. O primeiro componente é ascendente. Na última sexta-feira, o tipo Brent bateu os US\$ 92, frente a US\$ 77 em 31 de dezembro, um salto de 19% em pouco mais de um mês. Como a demanda mundial pode aumentar em razão da reabertura das principais economias, lembrando ainda do risco de guerra na Ucrânia (a Rússia é um dos maiores produtores e pode sofrer sanções), os analistas do setor esperam a superação da barreira dos US\$ 100. Além disso, em qualquer momento de tensão política no Brasil, o dólar pode voltar a subir.

Com pouco espaço para agir do lado da Petrobras, o Palácio do Planalto pressiona os governadores pela redução do ICMS sobre os combustíveis, cuja alíquota é de 35% em alguns estados. Da carga federal (Cide, PIS e Cofins), já há consenso pela eliminação, mas o efeito disso no custo do litro não faria frente a mais uma alta do barril – a estimativa é de um corte de apenas R\$ 0,20 por litro. Os estados alegam perda de até R\$ 250 bilhões e se protegem no Senado, muito mais resistente às vontades do Executivo do que a Câmara.

À revelia da equipe econômica do Paulo Guedes e não se sabe até que ponto com apoio do Palácio do Planalto, começam a se multiplicar ideias de cortes tributários ou benefícios relacionados a combustíveis. como um vale-diesel de R\$ 1,2 mil mensal para caminhoneiros autônomos, Ou ainda ampliar a cobertura do vale-gás e dar subsídios ao transporte público. Existe ainda uma proposta de emenda constitucional (PEC) que permite cortar tributos dos combustíveis sem fazer compensações – o impacto estimado é de R\$ 100 bilhões.

O mais estranho é que, durante quase toda essa legislatura, mais de uma proposta de reforma tributária esteve em discussão no Congresso e não houve esforço suficiente pelo consenso nem mesmo uma minirreforma saiu do papel. O aperto da alta dos combustíveis não é dos últimos meses, mas apenas agora, com a aproximação das eleições, que deputados e senadores se debruçam com afinco sobre o tema. Com o apelo das urnas, o risco é garantir benesses que mais tarde podem causar o caos nas contas públicas e exigir uma arrumação dolorosa por um bom tempo.