A alta do imposto na crise

[[legacy_image_107852]] O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), já em vigor e com validade até 31 de dezembro, tem um efeito perverso por incidir, entre vários tipos de operações financeiras, sobre o crédito em um momento de dificuldade econômica e inflação acentuada. Se o potencial da esticada de suas alíquotas é o de arrecadar um extra de R\$ 2,14 bilhões ao caixa do governo no curto prazo, por outro encarece o financiamento da iniciativa privada em situação de aperto do capital de giro e sufoca as famílias que não conseguem pagar as contas do mês e recorrem a empréstimos. Na prática, a medida tributária desestimula até quem está com orçamento bem ajustado e pretendia investir ou consumir. Portanto, o IOF ampliado terá efeito retardado, coincidindo como fator negativo sobre a retomada da economia no começo do próximo ano.

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Além das operações de crédito, esse tributo atinge câmbio, seguros e investimentos em títulos. Para pessoa física, ele subiu de 3% para 4,08% ao ano e, para a jurídica, de 1,5% para 2,04%. Uma simples comparação de percentuais dificulta assimilar o peso desse aumento para o contribuinte, mas simulações feitas por economistas para matéria do repórter Maurício Martins, publicada ontem em A Tribuna, deixam mais claro como fica a conta final. Para um tomador de crédito da casa própria, de R\$ 100 mil e juros de 5% ao mês, o gasto a mais devido à alta da alíquota será de R\$ 89,40 após 30 dias e de R\$ 1.087,70 em um ano. Neste caso específico, conforme a economia atual, o mutuário já embutiu despesas com as quais não estava programado há um ano pelo menos, como inflação dos materiais de construção para reforma ou a própria subida dos juros do financiamento. Portanto, esta medida do IOF, na prática, é um desestímulo ao consumo e ao investimento.

Ainda que o aumento do imposto seja temporário e sob argumento de que vai ajudar a sustentar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, nada impede que o governo renove a medida sob a mesma justificativa. Isso já foi feito antes com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que originalmente sustentaria a saúde. As reformas tramitam com muita dificuldade no Congresso e a base governista, muito enfraquecida, não parece ter condições de reagir a tantos interesses, assim como o Palácio do Planalto não se dispõe a cortar gastos em ano pré-eleitoral. Ainda que o Ministério da Economia consiga um acordo para fatiar os precatórios, o que está mais próximo, a falta de recursos públicos continuará monumental em 2022.

Portanto, em uma conjunção de fatores desfavoráveis, como desemprego, crise hídrica e economia internacional mais adversa (a China tende a desacelerar e as commodities a se desvalorizarem), aumento de impostos não é a solução mais acertada. O governo precisa de mais verbas, mas isso tem que ser obtido por meio de gestão eficiente e redução das despesas públicas.