Vila Gilda e seus desafios

(Prefeitura de Santos/Divulgação)

Beneficiários do Parque Palafitas, projeto piloto de urbanização da Vila Gilda, em Santos, reclamam de espera para ocupar os imóveis populares, conforme A Tribuna publicou ontem. Demora essa que a Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab Santista) atribui ao furto de fiação, que foi refeita e religada pela CPFL no último dia 7. Espera-se que esse atraso seja resolvido o mais rápido possível, considerando que a Vila Gilda simboliza a situação precária da moradia de baixa renda do País. Aliás, o sucesso dessa iniciativa é fundamental para transformar essa região em um bairro com melhores condições de vida, lembrando que milhares de moradores ainda permanecerão em habitações inadequadas.

Segundo a Cohab, estatal controlada pela Prefeitura de Santos, de 60 famílias contempladas, 20 já se mudaram, 37 começariam a se mudar no último dia 7 e três tinham previsão para entrar no Parque Palafitas até ontem. Uma moradora entrevistada afirmou que todos pagarão pelos imóveis, mostrando que se trata de uma conquista. De qualquer forma, a Cohab ou a Prefeitura precisam ampliar a segurança dessa área para evitar outros tipos de furtos. O sucesso do Parque Palafitas, em todos os sentidos, principalmente sua manutenção uma vez ocupado pelos contemplados, poderia garantir sua ampliação no curto e médio prazos.

Trata-se de uma tarefa difícil frente a gargalos nacionais e locais para investir em habitação popular. Estado e Prefeitura destinaram R\$ 35,1 milhões ao Parque Palafitas, mas essa população necessita de muito mais para sair das habitações precárias da Vila Gilda. O problema é que as famílias mais pobres dependem de prestações subsidiadas devido à renda reduzida. Por outro lado, há o risco da desistência pelos mais carentes, que assumem uma conta recorrente por muitos anos, que são as parcelas do financiamento. Além disso, esse público vive com uma renda instável, muitas vezes garantida pela informalidade e com poder aquisitivo corroído pelo vaivém da instabilidade econômica do País.

Deve-se considerar ainda que subsídios ou a multiplicação dos conjuntos habitacionais para a baixa renda estão subordinados ao orçamento público, principalmente o federal, que pode ser bloqueado por regras de rombo fiscal.

Para piorar, há características específicas do mercado imobiliário de Santos, com reflexos na região. Como há poucos terrenos e o metro quadrado é muito caro, o Minha Casa, Minha Vida não tem conseguido financiar muitas moradias localmente. Isso porque o programa federal tem limite para valor máximo de imóvel, conforme as faixas de renda, incompatível com a realidade atual de Santos.

A tarefa de urbanizar as regiões mais carentes não é fácil, mas é preciso estabelecer planos de expansão com maior previsibilidade, inclusive de recursos. Assim, haveria uma migração mais acentuada dos moradores das favelas e palafitas para habitações decentes e devidamente estruturadas.