Vaga aberta no STF

[[legacy_image_259677]] Depois de 17 anos, o ministro Ricardo Lewandowski se aposentou do Supremo Tribunal Federal. Em tempos passados, a notícia provavelmente seria digna de pequena atenção. Afinal, pouco ou quase nada se sabia sobre os componentes da suprema corte. As atenções desde sempre estiveram concentradas na classe política e seus movimentos. De 2007 para cá, quando teve início o julgamento do Mensalão, tudo mudou. Com sessões transmitidas ao vivo, a população passou a tomar conhecimento das preferências e contradições de cada um dos ministros, a ponto de hoje, passados outros escândalos, alguns deles serem admirados e odiados por boa parte da opinião pública.

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Com perfil garantista, Lewandowski chegou ao Supremo por indicação do presidente Lula e presidiu a Corte e o Conselho Nacional de Justiça entre 2014 a 2016. No período, foi responsável pela implementação das audiências de custódia em todo o País. Teve desentendimentos públicos com Joaquim Barbosa e dividiu opiniões quando, como presidente do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, determinou votações separadas sobre o afastamento dela do cargo e da cassação de seus direitos políticos. A ação possibilitou que Dilma fosse destituída do cargo, mas mantivesse legível para às próximas eleições.

Por tudo isso, e por importantes decisões que serão tomadas ao longo das próximas décadas, a sucessão de Ricardo Lewandowski ganha contornos tão relevantes. Qual o perfil do novo ministro? Conservador? Progressista? Garantista? Rigoroso? A escolha cabe a Lula, que, numa manobra caracteristicamente política, alegou não ter pressa para a definição. Um dos cotados para a vaga é o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o presidente da República na Operação Lava Jato. Por isso mesmo, não falta quem aponte um suposto conflito de interesses, em função da evidente proximidade entre ambos. Trata-se de um assunto que exige profunda reflexão, não apenas pelo laço que une os personagens, mas também porque quem entrar pode ficar até completar 75 anos de idade.

Lula também tem recebido cobranças no sentido de colocar um negro ou uma mulher na vaga de Lewandowski, em movimento que teria como objetivo fazer crescer a representatividade na mais alta corte nacional. Sobre o tema, o presidente preferiu não se comprometer com causa nenhuma, embora sinalizasse o contrário durante a campanha eleitoral.

Ao tomar sua decisão, Lula precisa deixar ideologias e conveniências de lado e escolher tecnicamente. O nome a ser anunciado pode não ser o melhor para ele, afinal a linha de conduta do escolhido corre o risco de não coincidir com o que ele pensa. Entretanto, o País tende a sair o grande beneficiado de uma opção que tenha a Constituição e a defesa do Estado Democrático de Direito como nortes inegociáveis de sua atuação.