Um feminicídio por dia no Estado

As estatísticas de violência no Estado, referentes ao primeiro trimestre, mostram uma epidemia de feminicídios, modalidade de crime quando a vítima é morta por ser mulher. Conforme a Secretaria Estadual de Segurança Pública, com 86 casos desse tipo registrados de janeiro a março, houve praticamente uma ocorrência por dia. O que mais preocupa é o aumento dessas ocorrências em 41% sobre igual período do ano passado, com 61 mortes. Mas o problema não se restringe a São Paulo. No País, são quatro por dia em média. Aliás, esse problema também ocorre em outros países, como Itália e Portugal, conforme notícias em seus jornais.

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Entretanto, no Brasil, os registros são bem mais numerosos, refletindo a deterioração da segurança pública. De qualquer forma, essa modalidade se destaca em relação aos outros tipos de crimes no Estado, como roubos, furtos, estupros e homicídios, que recuaram no primeiro trimestre na comparação com igual período do ano passado. Somente os assassinatos de mulheres, sob a tipificação de feminicídios, aumentaram (41%).

O setor público tenta enfrentar esse problema via endurecimento das penas. O pacote antifeminicídio, com base na lei 14.994/2024, prevê até 40 anos de reclusão. Mas autoridades afirmam que os assassinos ignoram as punições mais rigorosas, inclusive desobedecendo à ordem de não se aproximarem das vítimas. Isso é fruto de uma visão machista totalmente distorcida que considera a mulher como uma posse. Muitos homens se acham no direito de matá-las por não aceitarem o fim do relacionamento ou reagirem quando elas decidem denunciar a violência doméstica.

As reportagens de A Tribuna com registros de casos de feminicídios na região se tornaram comuns, com brutalidade cada vez mais impressionante. O mais doloroso é que esses crimes passaram a vitimar filhos e enteados, com suas mortes servindo para impor sofrimento à mãe. Na Capital, um dos casos de maior repercussão foi o da soldado da PM Gisele Alves Santana, morta com um tiro na cabeça, cujo principal suspeito é o tenente-coronel PM Geraldo Leite Rosa, que alega que a esposa cometeu suicídio. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o tornou réu por feminicídio, com julgamento pela justiça comum.

A Secretaria de Segurança Pública afirma que tem “intensificado de forma contínua a rede de proteção e os mecanismos de prevenção”. A pasta diz ainda que mantém 144 delegacias de Defesa da Mulher e 173 salas de atendimento remoto, além do reforço de 650 policiais. Porém, o setor público precisa investir muito mais em prevenção, antes de se chegar à violência doméstica, passo intermediário à prática do feminicídio. É preciso conscientizar os homens desde cedo sobre o respeito que se deve ter em relação às mulheres e divulgar as leis mais duras, que dependem de uma rede de apoio em efetivo funcionamento para coibir os que se acham no direito de dominá-las e até executá-las.