Supremo ainda sem rumo

Última a se manifestar na sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) de terça-feira, a ministra Cármen Lúcia expressou seu "estado de profunda consternação e tristeza" diante do bate-boca entre colegas. Ela disse ainda que a Corte tem causado "mal-estar cívico" nos brasileiros e que está "envergonhada" com esse tipo de destaque que a instituição recebe às vésperas da eleição. Se a magistrada assim se sente, imagine como está agora a sociedade após ter acompanhado pela TV o festival de ataques e acusações, inclusive contra o próprio presidente Edson Fachin. Pior, os integrantes da instituição desperdiçaram a chance de fazer uma arrumação para encerrar sua crise sem fim, tirando a motivação dos que realmente tentam enfraquecer a Corte.

Pelo contrário, ainda que discordar do colega seja previsível nos julgamentos, viu-se a divisão do plenário em dois grupos oponentes, um deles de aliados de Moraes, aproveitando-se de regras internas para adiar o rito do julgamento. O efeito colateral foi o de sequer começar a discutir o suposto relacionamento do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro. Infelizmente, Fachin não conseguiu dar à sessão o rumo que se esperava.

Pretendia-se com a sessão decidir se seria aberta uma investigação sobre Moraes e Vorcaro, apontado pela Polícia Federal como remetente de mensagens ao magistrado. Porém, Gilmar Mendes entrou com questão de ordem para definir se Moraes e os atos de André Mendonça à frente da relatoria do Banco Master seriam analisados conjuntamente. O placar ficou em quatro a três pela separação da análise dos dois casos. Houve uma grande discussão, principalmente entre Gilmar e Mendonça, e Flávio Dino pediu vista, causando a suspensão dos trabalhos por até 90 dias, deixando ambos os processos para depois da eleição.

Mendonça é acusado por ministros de ter conduzido uma derrubada seletiva de sigilos, interferindo na disputa eleitoral. Por outro lado, revelações na própria terça, antes do começo da sessão, apontaram que Moraes não teria sido o único flagrado no celular de Vorcaro, conforme a investigação. Segundo mais conversas extraídas do aparelho, teriam ocorrido relações de proximidade entre o ex-dono do Master e filhos advogados dos ministros Luiz Fux e Nunes Marques. Eles negaram envolvimento com o banqueiro. É possível que mais detalhes sejam revelados nos próximos dias, mas somente o que já se sabe justifica uma necessidade inadiável do STF de investigar seus próprios integrantes.

Guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal teve atuação fundamental na defesa da democracia brasileira, mas alguns de seus integrantes agora precisam explicar suas supostas relações com o ex-poderoso do Master. Em meio a tantas desconfianças, o STF deve fazer o ajuste interno para não ameaçar sua própria sustentação, recuperando o respeito da sociedade que Cármen tão bem soube destacar.