STF e a erosão de confiança

(Gustavo Moreno/ STF)

A mais recente crise no Supremo Tribunal Federal é grave demais para ser reduzida a uma disputa entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Pouco importa, neste momento, escolher lados, mas admitir que a mais alta Corte do País chegou a um ponto crítico de sua relação com a sociedade.

Ministros trocam acusações, investigações são questionadas, suspeitas de conflitos de interesse vêm à tona e relações entre integrantes do Tribunal e personagens poderosos do sistema financeiro e empresarial dominam a pauta do País. O resultado é devastador para uma instituição cuja principal moeda é a credibilidade.

O episódio do Banco Master é apenas o mais recente e explosivo capítulo. Há tempos causa desconforto a proximidade de membros do Judiciário com empresários, banqueiros, escritórios de advocacia e agentes políticos. Participações em eventos patrocinados, viagens, relações profissionais de familiares e encontros privados podem até encontrar justificativas legais individualmente, mas na vida pública, não basta agir dentro da lei, é indispensável não produzir dúvida razoável sobre a independência de quem julga.

Também não é saudável que ministros extrapolem continuamente a sobriedade que seus cargos exigem, ocupando o debate político e tornando-se protagonistas de conflitos que deveriam arbitrar. O Supremo não pode ser mais um ator na disputa entre os Poderes, já que sua função constitucional exige exatamente o contrário: equilíbrio, distância e autoridade. Enquanto Brasília consome energia administrando crises produzidas dentro das próprias instituições, o Brasil real continua esperando: segurança pública, educação, saúde, produtividade, infraestrutura, equilíbrio fiscal e crescimento.

Chegamos ao ponto em que um Código de Ética para o STF deixou de ser recomendável e se tornou urgente. Esse código precisa estabelecer regras duras sobre conflitos de interesse, presentes, viagens e eventos patrocinados; transparência de agendas; impedimentos e suspeições; atividades remuneradas; relações profissionais de cônjuges e familiares; e contatos privados com partes potencialmente interessadas em decisões da Corte. Relações comerciais, diretas ou indiretas, capazes de comprometer ou lançar dúvida sobre a independência do magistrado devem ser terminantemente vedadas. Quanto maior o poder, maior deve ser a contenção, justamente para que não se criem dúvidas sobre decisões tomadas na mais alta corte do País.

O STF é indispensável à democracia e justamente por isso não pode considerar-se dispensado dos controles éticos que cobra dos demais. A crise de credibilidade chegou longe demais. Agora, ou o Supremo transforma o constrangimento em reforma institucional, ou continuará gastando sua autoridade na tarefa cada vez mais difícil de explicar a si próprio.