Solução ou problema?

A Prefeitura de São Paulo começa hoje a aplicar multas a quem desrespeitar as regras de circulação de bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos autopropelidos. Entre as determinações estão limites de velocidade de 20 km/h nas ciclovias e de 6 km/h nos espaços compartilhados com pedestres, além de restrições ao uso de calçadas e de determinadas vias. Depois de um período de orientação, chega a hora de cobrar o cumprimento das normas.

Em Santos, regras para esses veículos já existem desde 2023. A questão, portanto, não é apenas criar leis, mas assegurar que elas sejam conhecidas, respeitadas e fiscalizadas. E, sobretudo, evitar que o debate transforme as bicicletas elétricas nas vilãs do trânsito urbano, como se fossem responsáveis pelos problemas de mobilidade e segurança que as cidades enfrentam há décadas.

Na realidade, elas reúnem características que cidades densamente ocupadas, como Santos, São Paulo e tantas outras, precisam valorizar. Ocupam pouco espaço nas ruas e nos estacionamentos, consomem pouca energia, não emitem gases durante o uso e produzem menos ruído. Em trajetos curtos, podem substituir o automóvel, aliviar congestionamentos e reduzir custos de deslocamento. A assistência do motor ainda amplia o acesso à bicicleta para quem enfrenta dificuldades com o esforço físico ou precisa percorrer distâncias maiores. Para trabalhadores que fazem deslocamentos diários, essa economia pode representar um benefício importante no orçamento familiar.

Numa cidade de território limitado, cada metro quadrado importa. Incentivar meios de transporte mais leves e eficientes é uma escolha racional, especialmente diante da impossibilidade de ampliar indefinidamente ruas e avenidas. Nenhum benefício elimina, porém, a necessidade de regras de convivência. Pedestres, ciclistas e motoristas têm direitos e responsabilidades, e a segurança de uns não pode ser sacrificada pela conveniência de outros.

Em Santos, são nítidos os abusos de parte dos condutores de bicicletas elétricas: excesso de velocidade, circulação na contramão e manobras perigosas em ciclovias e ruas. Tais comportamentos não podem ser tratados como episódios inevitáveis de uma nova modalidade de transporte. Exigem fiscalização e punição efetiva aos infratores, com multa, sim, mas também apreensão do veículo quando necessário .

Cabe também ao poder público oferecer condições para um convívio harmonioso: ciclovias adequadas, sinalização visível, orientação permanente e soluções para os pontos de conflito. Não basta exigir respeito às regras onde a própria infraestrutura favorece a disputa por espaço. As bicicletas elétricas representam uma oportunidade concreta de melhorar a mobilidade urbana e devem ser encaradas como parte da solução, não como um problema. O desafio não é restringir uma alternativa de transporte que veio para ficar, mas garantir que seu crescimento aconteça com segurança e respeito ao espaço coletivo.