Saúde ignorada

(Fernando Frazão/Agência Brasil)

Com a discussão nas eleições ofuscada pelo caos no Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo caso da postagem falsa sobre Nossa Senhora, a saúde é um dos temas fundamentais para os brasileiros que praticamente não foi debatido. O Sistema Único de Saúde (SUS) se consolidou como serviço universal, mas permanece com inúmeros problemas e ineficiências que punem a população que busca auxílio em sua rede. Com orçamento estrangulado e dependendo cada vez mais das emendas parlamentares, o SUS sofre pressão para atender demandas antigas e as novas, como envelhecimento da população e custo cada vez maior dos tratamentos. Mas com um debate ainda muito raso e pouco destacado nas campanhas eleitorais, esse tema, assim como a educação, segue como um eterno desafio, apesar das qualidades do SUS.

Por outro lado, há um consenso de que suas verbas precisam ser ampliadas. Para isso, basta observar os dados de outros países, conforme reportagem do jornal Valor Econômico. Segundo o sanitarista e professor da FGV Saúde, Walter Cintra, o País gasta 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, mas 60% dessa parte são cobertos pela iniciativa privada (planos) e somente 40% pelo setor público. Porém, o Brasil teria que expandir imediatamente em 50% seu orçamento na área para atingir a média de 6% do PIB destinada pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne nações de médio e alto desenvolvimento.

Gestores ligados ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) defendem mudanças administrativas importantes, como sair do sistema atual de remuneração pela quantidade de serviços para o de pagamento conforme o desfecho clínico dos pacientes. Essa mudança, mesmo complexa, ajudaria a combater fraudes, encerrar a antiga queixa contra os valores pagos pelo SUS aos hospitais e estimular a administração que busca qualidade dos atendimentos. Além disso, é preciso revisar o trâmite ao qual o público é submetido, que começa com a atenção básica nos postos gerenciados pelas prefeituras, seguindo para procedimentos de média e maior complexidade nos hospitais, geralmente subordinados aos estados. Como nessa fase há muita fila, os usuários acabam transitando entre o básico e o complexo várias vezes. No fim, o que começou como um tratamento inicial de moderada solução acaba se tornando uma doença crônica, com muitos anos de sofrimento ao paciente e mais gastos públicos por usuário.

Os candidatos perderam uma oportunidade de discutir transformações profundas no SUS. Destinar emendas é a pior solução, pois o gestor municipal ou estadual precisa ter liberdade para escolher onde o investimento deve ser feito. O setor também recebe verba carimbada dos orçamentos da União, estados e municípios, mas nem isso levou à melhora que se esperava. O SUS merece elogios, mas se deve acelerar o ritmo dos investimentos em sua eficiência.