Remédios para a burocracia

[[legacy_image_293838]] A Prefeitura de Santos anuncia a implantação de um programa que promete reduzir o tempo de análise e aprovação de projetos da construção civil, o Aprova Santos, tornando digitais trâmites e fluxos até então exclusivamente analógicos.

Parece surpreendente para uma cidade como Santos, onde o setor da construção civil representa pilar forte da economia, mas é fato que, até hoje, um projeto de lançamento imobiliário levasse até oito meses para ser deliberado. Pela proposta da Prefeitura, esse tempo deve ser reduzido em pelo menos 70%, ou seja, passará para cerca de dois meses.

Considerando que, diferente de outros setores da economia, o segmento da construção civil atue com planejamento e previsibilidade, é inadmissível que um projeto repouse sobre a mesa da burocracia por tanto tempo. Em geral, entre projeto, procura de área, definição de financiamento, aprovação e entrega, um novo empreendimento demanda de quatro a cinco anos, motivo pelo qual ao menos a parte oficial deveria ser analisada com mais celeridade.

Não se trata de pular critérios, abreviar exigências ou burlar os cuidados necessários com os impactos inerentes a uma obra de porte mas, sim, utilizar as ferramentas digitais disponíveis para o que for possível, e acelerar as demais análises para que o retorno seja breve - seja ele com aprovação total, recomendações adicionais ou reprovação.

Pela descrição feita no lançamento do Aprova Santos, o programa nasce com apenas oito dos 73 serviços disponíveis, e o planejamento da Prefeitura é integrar os demais no prazo de um ano. É muito. Em municípios vizinhos, como São Vicente e Praia Grande, os processos todos têm muito mais celeridade, justamente porque projeto parado é projeto sem rentabilizar, sem gerar emprego, sem fomentar a economia.

A construção civil é um dos segmentos que mais geram postos de trabalho na economia brasileira. Importante destacar que a novidade ora lançada funcionará para os novos projetos, ou seja, todos os demais que foram encaminhados até a presente data continuarão no sistema antigo.

A julgar pelo cenário ora escancarado nesse setor, é possível imaginar quais outros em Santos também padecem da falta de celeridade, de burocracia e atraso. Embora erroneamente carimbada de forma pejorativa, a burocracia é necessária e inerente às atividades cotidianas.

É ela que dá razão à equidade de exigências para quaisquer que sejam os públicos, garante a lisura dos processos e evita o ‘laissez-faire’ de tempos outros, mas a medida do razoável é quanto da burocracia está atrelada à falta de inovação e tecnologia para aquelas etapas em que assim já seria possível.

Que a Prefeitura de Santos revisite não só o planejamento do Aprova Santos para acelerar a implantação das demais etapas, mas analise outros setores de sua gestão em que o tempo perdido nos escaninhos da burocracia esteja afastando ou atrasando o desenvolvimento da cidade e dos cidadãos.