Redes sociais pressionadas

O acordo da Meta, dona do Facebook e Instagram, com procuradores-gerais de 48 estados americanos é um divisor de águas para empresas desse setor. A Meta concordou em pagar US\$ 17 bilhões (R\$ 87,5 bilhões) e fazer mudanças em seus negócios para encerrar um processo sobre vício de crianças e adolescentes em redes sociais. O caso merece muita atenção devido ao incrível impacto que essas plataformas, não somente as da Meta, têm na sociedade, do comportamental ao consumo, propiciando acesso a mais conhecimento, nem sempre bem-intencionado.

A novidade é a responsabilização dessas companhias sobre o que seus usuários publicam, tema muito discutido na União Europeia. Esse caso é acompanhado de perto no Brasil, alvo de pressões da Casa Branca mais relacionadas a decisões da Justiça brasileira sobre a postagem de temas políticos e veiculação de informações falsas.

Em ato similar ao dos EUA, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação contra a plataforma Discord, já impedida de fazer transmissões ao vivo após a morte de uma menina de 13 anos, que teria sido induzida a se mutilar. A AGU quer que a empresa pague R\$ 500 milhões de indenização por descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Civil da Internet. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o Discord chegou a negociar um acordo para controlar conteúdos nocivos, mas não houve avanço.

Também há uma discussão contrária ao uso das redes sociais por essa faixa etária, proibição já tomada pela Austrália e Reino Unido. A alegação é que esse público fica vulnerável nesses meios e que, portanto, esses produtos não poderiam ser oferecidos a ele. Esse movimento é oposto ao que se prevê com a ação dos estados americanos. Nos EUA, a Meta concordou em implantar mais medidas de segurança, com limite de uso diário, pausas obrigatórias e fim das notificações no horário escolar. A ideia é prevenir o bullying ou conteúdos prejudiciais. Esse acordo nos EUA também poderá atingir o TikTok e YouTube, controlados pela Alphabet, dona do Google, desde que concordem em dividir a indenização. Aliás, questionada se sua posição perante esse processo será replicada no Brasil, a Meta disse que já oferece “proteções robustas” a adolescentes e controles para os responsáveis, e que busca “diálogo produtivo” com os governos.

Desde o Orkut, as redes sociais provocaram mudanças profundas no modo de vida dos usuários e na capacidade de pequenos negócios gerarem renda. Porém, como em outros segmentos, há a invasão de criminosos e manipuladores, que precisam ser enfrentados com medidas mais duras. Não se sabe se indenizações como a cobrada nos EUA são a melhor solução ou se surtirão resultados efetivos, mas se espera que essas companhias atuem em sintonia com a sociedade para enfrentar os abusos. As redes sociais geram mais benefícios que prejuízos, mas os riscos de contaminação precisam ser combatidos mais assertivamente.