Reciprocidade contra Trump

(Ricardo Stuckert/PR)

O Governo Lula anunciou na quinta-feira que abriu processo de aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica. Com ela, o País poderá adotar contramedidas em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Muitos economistas e exportadores temem que a Casa Branca reaja duramente, como já fez em relação ao Canadá e à China. Não será surpresa se o presidente americano Donald Trump fizer alguma ameaça ou até ampliar suas sobretaxas. Contudo, vários itens do Brasil já são taxados em 37,5%. Mas subir esse percentual para 50% ou mais não surtiria grande diferença por um motivo – os 37,5% praticamente já inviabilizaram esses produtos nos EUA devido ao alto custo que passaram a ter.

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Por outro lado, a Casa Branca poderia adotar alguma medida além das tarifas, como sanções ou restrições diplomáticas, ou partir para iniciativas que sabe que irritariam o Brasil, como ações militares contra facções em território brasileiro. Parece algo improvável, entretanto, não se pode esperar equilíbrio do Governo Trump.

O Palácio do Planalto fez uma espécie de morde e assopra, tal como Trump. O Governo Lula anunciou uma medida agressiva, a reciprocidade tarifária, mas indicou que se trata de um processo demorado, voltado a forçar uma negociação, tirando o Brasil da defensiva. Aliás, a gestão petista evita usar a expressão retaliação e, segundo reportagens, acalmou os radicais. Alguns teriam sugerido tributar as exportações brasileiras aos Estados Unidos que ficaram isentas, como os alimentos e minérios, uma medida extrema que inflacionaria produtos dentro dos Estados Unidos, mas também tiraria vendas externas do Brasil.

O processo de reciprocidade responde à Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, acusando o Brasil de deslealdade com empresas americanas.

Estão citados o Pix, desrespeito à propriedade intelectual, desmatamento ilegal e taxação elevada do etanol de milho, entre outras queixas. Os EUA afirmam que o Brasil foi inflexível nas negociações e analistas dizem que Lula deveria ter feito concessões. Porém, quais, em pleno período eleitoral? Também ficou a dúvida se os EUA realmente queriam um acordo, dando a impressão de que buscavam vantagens sem dar benefícios em troca. O que há de concreto é que, após a Suprema Corte americana derrubar as tarifas do ano passado, o Governo Trump vasculhou todas as suas leis, determinado a retomar as sobretaxas.

Politicamente, o presidente Lula parece tentar empurrar Trump para uma cilada. Caso ocorra uma reação agressiva, o petista poderá apelar à defesa da soberania, expressão que permeia todo seu discurso eleitoral. Lula também pode se beneficiar se Trump sair enfraquecido caso perca sua maioria no Congresso no pleito de novembro. Resta saber se a estratégia lulista trará frutos para os setores que hoje amargam tarifas elevadas ou se outras exportações poderão ser também sobretaxadas.