Promessa de riqueza

Apesar da produção incipiente no Brasil e de uma legislação específica ainda tramitando no Congresso, a exploração de terras raras e minerais críticos poderá gerar 750 mil empregos no País até 2050. Além disso, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceria em até R\$ 200 bilhões, segundo estudo das universidades federais de Juiz de Fora (UFJF) e de Minas Gerais (UFMG). O levantamento, diz reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, traça dois cenários, com o País desenvolvendo ou não o valor agregado dessa cadeia. Trata-se de uma chance de aproveitar a corrida mundial contra a China para extrair e fazer o refino desses insumos, fundamentais para produzir carros elétricos, celulares, equipamentos militares e a infraestrutura das energias eólica e solar, entre outros.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

No cenário mais conservador, conforme o estudo, o Brasil exportaria esses minerais disputados somente com baixo valor agregado (sem refino e indústrias tecnológicas). Mesmo assim, o impacto seria relevante, com mais R\$ 128 bilhões ao PIB e criação de 304 mil empregos. Na segunda hipótese, haveria mais capital estrangeiro no País e expansão do processamento e uso desses insumos na indústria nacional. Estados mineradores seriam mais beneficiados, principalmente Pará, Bahia, Goiás, Piauí e Minas Gerais. Com o desenvolvimento industrial, ganhariam Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo e Paraná.

Por enquanto, há somente uma unidade de terras raras no País, em Minaçu (GO), controlada por uma empresa americana. Já existem outros projetos, ainda em desenvolvimento, como em Poços de Caldas (MG), de companhias australianas, e um em Monte Alto (BA), controlada por outra companhia da Austrália, mas fundada por um brasileiro. Neste caso, a ideia é fazer o refino, tecnologia hoje dominada pela China. O Brasil ainda negocia colaboração com a União Europeia, Japão, Canadá e Coreia do Sul. Os Estados Unidos também estão nesta lista, mas com o período eleitoral, o Governo Lula tem feito o discurso da soberania e não se sabe se isso influenciará as conversas. Por outro lado, não está claro se esses países querem apenas extrair minerais ou se estão dispostos a assinar uma parceria legítima para desenvolver alto valor agregado no Brasil. Duvida-se de tamanha generosidade, afinal, a disputa internacional tende a ser agressiva.

Enquanto essa guerra econômica se expande, divergências adiam a conclusão da votação da política nacional desse segmento. A Câmara já aprovou incentivos fiscais, mas se discute ainda detalhes sobre agência reguladora e o poder do Estado de interferir na transferência de controle societário das empresas. Há pelo menos um consenso, de que o País não deve ser somente um exportador bruto, e sim desenvolvedor de uma cadeia de semicondutores e eletrônicos. Espera-se que pelo menos se crie uma legislação que estimule este setor, sem preconceitos com o capital externo.