Profissionais de aplicativos

Entre os principais pontos de atenção está a instalação adequada dos carregadores (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em mais uma iniciativa para garantir a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o governo lançou na última terça-feira o programa Move Aplicativos, que estimula a compra de carros sustentáveis (elétricos, flex e híbridos) por motoristas de aplicativos e taxistas. Segundo o petista, há planos de lançar uma expansão da iniciativa, incluindo motociclistas (transporte por app e delivery).

De qualquer forma, a gestão de Lula tenta avançar em um segmento com dificuldade para fisgar eleitores. Há bom tempo, sindicalistas e a administração federal buscam formalizar a categoria em menor ou maior grau, sofrendo ataques nas redes sociais. Muitos desses profissionais temem que as gigantes do setor saiam do País ou desacelerem seus negócios, enquanto outros se consideram empreendedores ou querem liberdade para definir seus horários de operação.

Para os defensores da formalidade, esses trabalhadores precisam de benefícios sociais, incluindo Previdência Social, para eventual impossibilidade de atuar. Neste sentido, trata-se de um bom senso, pois o afastamento por acidente ou doença causa suspensão da renda ou sequelas temporárias e permanentes. Além disso, como o brasileiro não tem tradição de formar poupança desde cedo, cria-se um risco de empobrecimento sem o acesso à aposentadoria convencional. Por outro lado, especialistas apontam perda de contribuição para a área trabalhista do governo ou a Previdência Social sem esses profissionais contribuindo formalmente, mesmo que alguns paguem por conta ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística , de 2022, apontou que os aplicativos de serviços empregam 1,5 milhão de trabalhadores, metade pelo segmento de transporte de passageiros, incluindo taxistas, e 40% para entrega de mercadorias e produtos.

Porém, a análise desse contexto não pode ignorar as mudanças impostas pela tecnologia na economia, que não se restringe apenas ao clamor de liberdade de horário. As empresas tradicionais, com os avanços da modernidade, empregam menos e terceirizam prestadores de serviços, uma transformação que não é recente, mas estimulada pela reforma trabalhista, em 2017. Por outro lado, os aplicativos deram às novas gerações alternativas de ocupação em relação a setores que consideram exaustivos ou sem grande expectativa de melhorar a remuneração. Mas o ensino precário no País tira de milhões de jovens a chance de disputar vagas mais atraentes, facilitando a vida das companhias de aplicativos, com mão de obra abundante.

Por isso, restou ao governo ser pragmático na disputa pelo voto e não contrariar essa categoria, ainda que alguma formalização seja importante. Lula até chegou a defender maior proteção social, inclusive paga pelas plataformas digitais, e que pensa em projeto nesse sentido. Mas aparentemente a proposta não vai sair do papel antes da eleição.