Portos eficientes, país competitivo

(Gerada por IA)

O Brasil é, por vocação e necessidade, um país portuário. Mais de 90% do comércio exterior brasileiro passa pelos portos, estruturas que conectam a produção nacional aos mercados internacionais e sustentam cadeias produtivas inteiras. Ainda assim, o sistema portuário convive com gargalos históricos que comprometem sua eficiência e reduzem a competitividade.

O alerta foi reforçado por autoridades e especialistas reunidos no Summit TCU, realizado pelo Grupo Tribuna em Brasília. O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo Filho, sintetizou uma constatação central: os portos são estratégicos para a economia brasileira, geram emprego e renda, mas ainda enfrentam desafios estruturais importantes que impedem que seu potencial seja plenamente aproveitado.

Esses desafios são conhecidos. Falta de infraestrutura pública, acessos terrestres e aquaviários insuficientes, estruturas obsoletas, excesso de burocracia e lentidão nos processos administrativos formam um conjunto de obstáculos que reduz a eficiência do sistema logístico nacional. Não raro, o capital privado está disponível, mas os projetos simplesmente não conseguem sair do papel por entraves institucionais e pela dificuldade de coordenação entre diferentes órgãos.

O resultado é perda direta de competitividade. Estimativas recorrentes do setor indicam que gargalos logísticos, atrasos operacionais e custos adicionais decorrentes de infraestrutura inadequada podem reduzir a eficiência portuária brasileira em até 20% quando comparada a sistemas mais modernos e integrados.

Não se trata só de ampliar cais ou aumentar áreas de movimentação de cargas. A modernização dos portos exige planejamento de longo prazo, integração logística entre modais e, sobretudo, segurança jurídica para que investimentos possam ser realizados com previsibilidade. Como lembrou o ministro do TCU Antônio Anastasia, projetos portuários envolvem contratos que podem durar décadas e exigem estabilidade regulatória para atrair investidores.

Nesse ponto, o papel das instituições públicas é decisivo. Tribunal de Contas da União, Agência Nacional de Transportes Aquaviários e demais órgãos reguladores têm responsabilidade fundamental para garantir decisões técnicas, transparentes e baseadas em evidências. A previsibilidade regulatória é condição indispensável para que o capital privado siga investindo em expansão, modernização e inovação.

Hoje, os terminais de uso privado respondem por 64,6% da movimentação portuária do País, evidenciando a força do investimento empresarial. Ainda assim, não conseguem resolver sozinhos os gargalos que dependem de obras públicas e planejamento logístico. O Brasil investe 2% do PIB em infraestrutura, quando especialistas apontam que seria necessário ao menos o dobro. Sem esse esforço, o País continuará perdendo competitividade. Tornar os portos mais eficientes é condição essencial para integrar melhor o Brasil ao comércio internacional e fortalecer sua economia.