Por trás dos subsídios

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

No começo da semana, ao se reunir com a equipe econômica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou divulgar sua “má impressão” com uma parte dos dados das contas públicas levados até ele, o do gigantesco volume de subsídios (isenções e benefícios financeiros e de crédito), em especial concedidos às empresas.

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Segundo seus auxiliares, essas bondades equivalem a 6% do Produto Interno Bruto (PIB), resultando em R\$ 646 bilhões em renúncias fiscais. Trata-se de uma distorção da economia, pois se sabe que no meio há valores que deixam de ser pagos por segmentos influentes junto ao governo de ocasião. E uma vez concedidas, dificilmente são retiradas, ainda que os objetivos de desenvolver uma área incipiente ou ineficiente tenham sido atingidos ou não deram os resultados esperados.

Entretanto, essa questão dos subsídios merece observação à parte no contexto da fala de Lula. Analistas políticos viram um esforço para desviar a atenção redobrada da imprensa sobre as contas públicas, uma bomba armada para estourar antes do fim desta década, e cujos gastos o governo reluta cortar, apontando os estímulos às empresas como responsável importante pelo desequilíbrio fiscal. Também nesta semana, o presidente fez pesadas críticas aos juros altos mantidos pelo Banco Central, que pouca chance tinham de influenciar a autoridade monetária. Mas a polêmica serviu para tirar um pouco os holofotes sobre os gastos federais como grande problema a ser resolvido por este governo.

Melhor seria se o governo e mesmo o Congresso, que ignorou pautas essenciais para se concentrar no projeto antiaborto – que de tão desconectado com a realidade das mulheres foi engavetado por enquanto – dessem impulso à regulamentação da reforma tributária. Pois é nesse terreno que poderia ser resolvida a polêmica dos subsídios.

O que ficou evidente no ano passado, com a avalanche de exceções, é que a classe política está mais disposta a atender a pressões setoriais do que equilibrar o sistema tributário. Deve-se lembrar que os estímulos não são distribuídos de forma igual pelo setor privado. Também está claro que a dependência de condições tributárias especiais está associada a uma carga em patamar estratosférico. Com esse sistema fiscal, na prática, o setor público cobra o máximo possível da sociedade já com uma expectativa de que o efetivamente pago não chegará a esse nível total.

No fim das contas, carga tributária elevada e isenções, descontos e todo tipo de benefícios, que exigem longas negociações para sua costura entre governo e Congresso, seguidas de normas tributárias para executar essas medidas, resultam em uma economia historicamente ineficiente.

O resultado é o de um país pouco competitivo e o de uma economia com dificuldades para assimilar novas tecnologias. Enfim, são empregos a menos e camadas da sociedade que não saem da pobreza ou empresas que enfrentam inúmeros gargalos para crescer.