Política industrial

[[legacy_image_269420]] Cobrada há muito tempo, inclusive no primeiro governo petista, a atual gestão poderá lançar no próximo semestre uma política industrial para o País. Trata-se de um plano com linhas gerais e metas para serem atingidas no longo prazo, moldando o setor aos novos tempos, de uso intenso de tecnologia e sustentabilidade. A iniciativa deverá se diferenciar do pacote a ser anunciado amanhã, que mira resultados mais curtos – se especula que seja para reduzir os preços dos automóveis e gerar empregos.

No caso da política industrial, segundo o jornal Valor, há sete objetivos gerais a serem definidos - agroindústria, complexo da saúde, infraestrutura, digitalização e descarbonização da indústria, defesa, moradia e mobilidade. Essas “missões”, nas palavras do governo, serão aprofundadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que definirá as tarefas específicas para tirar essas linhas de ação do papel.

Entre os objetivos específicos da política, se destaca o agronegócio, para aumentar a produção interna de bioinsumos, fertilizantes e máquinas ao invés de simplesmente importá-los. Apesar de parecer uma retomada de estratégias nacionalistas ou da antiga substituição de importados, essa medida segue em linha com a tendência mundial, que é reduzir a compra de fornecedores estrangeiros sem proibi-la totalmente, uma adaptação da globalização pós-guerra da Ucrânia e pandemia (a dependência de componentes chineses e insumos russos gerou atrasos nas cadeias de produção no mundo todo).

O CNDI tem representantes dos setores público e privado e o grande problema será partir para a prática de forma célere e as duas partes se entenderem. Enquanto as indústrias buscam formas de produzir mais barato do que os asiáticos e ter acesso a crédito a juros baixos, algumas das linhas da proposta fala em investir para combater a fome e desenvolver soluções digitais para monitorar os biomas.

É indiscutível que investimentos com ESG (princípios ambientais, de preocupações sociais e de governança inseridos na gestão das empresas) são fundamentais, mas o CNDI e a política industrial também precisam melhorar o ambiente de negócios no País. Essa transformação depende de estabilidade na economia, não modificar a todo momento as normas governamentais (como as fiscais) e reduzir a burocracia, entre outros pilares. Sem isso, de pouca serventia tem a predisposição do brasileiro para empreender, pois suas iniciativas fracassam em poucos anos por despreparo para a gestão ou falta de crédito para crescer. Pelo contrário, hoje muitas empresas renunciam à expansão (dentro da formalidade) para se manterem em regimes tributários mais vantajosos. A dúvida que fica é se a reforma tributária será profunda e irá no sentido de resolver essas incoerências ou se vai apenas para o lado de simplificar a arrecadação de impostos. Aliás, sobre reduzir o nível da carga tributária, pouco se fala.