Pobreza perpetuada

Foto ilustrativa (Alexsander Ferraz/AT)

Após reunião com autoridades em Brasília, o prefeito de Santos, Rogério Santos (Republicanos), anunciou R\$ 116 milhões para o Dique da Vila Gilda, na Zona Noroeste. O valor foi obtido em resposta ao incêndio que destruiu 100 moradias e causou a morte da moradora Sandra Sarmento da Silva, de 64 anos, no último dia 1º. No encontro com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e o ministro das Cidades, Jader Filho, o Governo Federal disponibilizou R\$ 80 milhões para a reurbanização da área atingida, enquanto Rogério disse que outros R\$ 36 milhões serão destinados à compra de imóveis novos ou usados para as famílias. Já o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou em vídeo, no dia da tragédia, que as vítimas terão direito a residências em “conjuntos cuja construção está autorizada” e que de imediato receberão aluguel social de R\$ 1 mil bancados pelo Estado e Prefeitura.

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O socorro anunciado é bem-vindo e deve aliviar as necessidades dos atingidos, entretanto, deve ser considerado emergencial, e não uma solução para a Vila Gilda. Conforme A Tribuna publicou na última quarta, 290 famílias foram cadastradas como vítimas do incêndio. Porém, a Vila Gilda tem 2,9 mil moradias sobre palafitas e 2,2 mil casas de alvenaria em áreas aterradas. No dia 1º, o prefeito disse que já entregou 1,4 mil unidades nos últimos anos e que 574 serão oferecidas por meio do programa Parque Palafitas, mas ele admitiu que são “insuficientes”. Em fevereiro, o presidente Lula, em visita a Santos, afirmou que faria um “bem bolado” com Tarcísio para “acabar de vez por todas” com as palafitas. Portanto, os dois lados devem superar as diferenças políticas e dar uma solução definitiva para essa comunidade, considerada a maior palafita do Brasil.

Porém, obras nesse sentido esbarram na atual dificuldade do Governo Federal para fazer investimentos. Gastos obrigatórios, como salários, aposentadorias, benefícios sociais, precatórios (indenizações judiciais pela União) e dívida pública, consomem todo o Orçamento, sobrando pouco para obras.

Além disso, é preciso reduzir o déficit habitacional, de 6,2 milhões de moradias, segundo dados de 2022 da Fundação João Pinheiro. O entrave é que as famílias mais pobres precisam de subsídios para dar conta das prestações dos financiamentos habitacionais, exigindo muito dinheiro público. Dessa forma, a parte do Minha Casa, Minha Vida cuja parcela é totalmente paga pelo mutuário é a que efetivamente avançou.

Mas o investimento em áreas favelizadas não é dos mais simples, pois envolve regiões violentas com famílias economicamente desestruturadas por morte de quem ajuda a pagar as contas e por falta de creche, escola ou posto de saúde. Ao longo das décadas, os sucessivos governos não reagiram à formação de grandes bolsões de pobreza, que hoje dependem de soluções complexas e de alto custo para serem resolvidos, algo que infelizmente não está no horizonte.